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Manifestação da maioria

Juiz não deve ignorar opinião pública, defende ministro do Supremo

A opinião pública não deve ser ignorada pelos juízes, defendeu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (26/6), ao participar do I Encontro Nacional pela Paz no Futebol, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

"Nenhum juiz tem o direito de bater no peito e dizer que não liga para a opinião pública", disse Luiz Fux.
Nelson Jr./SCO/STF

Segundo o ministro, os juízes não devem ignorar a opinião pública ao exercerem sua prerrogativa de serem contramajoritários em suas decisões. “Nenhum juiz tem o direito de bater no peito e dizer que não liga para a opinião pública, porque todo poder emana do povo e em seu nome é exercido”, afirmou.

Para o ministro, a liberdade de contrariar a opinião majoritária deve ser usada em favor da própria sociedade, para definir a constitucionalidade de leis votadas no congresso e para garantir a proteção de minorias.

“Não aceito colega que bate no peito e diz que julga independentemente do que a opinião pública pensa. Depende. Não é isso que é a posição contramajoritária dos tribunais. Somos contramajoritários quando o que vem da casa do povo, da Câmara, é uma manifestação normativa que se choca com a Constituição, e temos que declarar inconstitucional”, disse.

O ministro citou como exemplo o julgamento em que o STF permitiu a união civil de pessoas do mesmo sexo, em 2011. “Verificamos que a homoafetividade não era nem uma doença nem uma opção da pessoa. Autorizamos porque aquilo era um traço de personalidade. Estávamos assistindo diuturnamente na televisão cenas de homofobia”, destacou. Com informações da Agência Brasil. 

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2015, 21h23

Comentários de leitores

10 comentários

O STF humilha o Legislativo e RASGA A CARTA MAGNA.2

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Art 226 "§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar..."
Se a Constituição EM VIGOR, afirma SEM SOFISMAR que a ENTIDADE FAMILIAR É A UNIÃO ENTRE O HOMEM E A MULHER, O N D E ESTÁ O PERMISSIVO LEGAL PARA FORÇAR, ESTUPRAR, RASGAR, "ENFIAR GOELA ABAIXO" ESSA TERATOLOGIA LEGAL DE AFIRMAR QUE A UNIÃO DE HOMEM COM HOMEM OU MULHER COM MULHER É FAMÍLIA?
NÃO SOU HOMOFÓBICO, cada faz com seu corpo o que quiser e deveria assumir as consequencias, MAS DAÍ A AUTORIZAR A DESTRUIÇÃO DA FAMÍLIA VIA SUA DESCARACTERIZAÇÃO SEM FUNDAMENTO LEGAL, JÁ É DEMAIS.
Pela sua opinião pessoal, mas que decide na real, NÃO PRECISAMOS MAIS DE CONSTITUIÇÃO, LEIS, ESTATUTOS, NADA. BASTAR OLHAR PARA A rede globo... que vergonha!

O STF humilha o Legislativo e RASGA A CARTA MAGNA.

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Oh ministro, acreditava pelo seu currículo na posse, que dignificaria este tribunal, mas a cada dia constato que me enganei.
Em seu brevíssimo artigo exalas o odor fétido da confusão mental em que se encontra, da odiosa discriminação para com os Cristãos, a Família, o Direito...
NENHUM JUIZ PODE DECIDIR CONTRA LEGIS! Até a mais prosaica decisão DEVE SER FUNDAMENTADA E OBEDIENTE ao menos AO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, embora respeitado seu livre convencimento ATINENTE ÀS PROVAS CONTIDAS NOS AUTOS. jamais poderá ou poderia(?) ser admitida uma decisão para atender ao barulho de um grupelho ululante encastelado nas TVs da Globo.
Colocação infeliz, ministro, TODO JUIZ, POR PRINCÍPIO DE INDEPENDÊNCIA DE CONSCIÊNCIA, NÃO PODE OUVIR A OPINIÃO PUBLICA, TEM QUE OLHAR APENAS PARA AS LEIS E PROVAS DOS AUTOS.

Caro ministro, será que em outro país, por exemplo em Israel, seria aceito o ABSURDO DE RASGAR A CONSTITUIÇÃO PARA IMPINGIR A VERGONHA DE ESTIMULAR AOS HOMO DISCRIMINAREM OS HETERO, conseguintes com sua infeliz colocação: "Estávamos assistindo diuturnamente na televisão cenas de homofobia”,
Atente para a teratologia que os ministros, OUVINDO UM BANDO DE INIMIGOS DOS CRISTÃOS INFILTRADOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES (rede globo), PERPETRARAM, usurpando faculdade inerente ao Legislativo (A QUEM CABERIA LEGISLAR EMENDA À CONSTITUIÇAO), humilharam os Parlamentares, RASGARAM A CONSTITUIÇÃO...
Ministro, SERIA POSSIVEL FUNDAMENTAR o porque foi premeditadamente ignorado o TEXTO CONSTITUCIONAL:
Art 226 "§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar..." ,,, continua

te orgulhas de fato que envegonha o Direito?

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Oh ministro, acrediava pelo seu currículo que dignificaria este tribunal, mas a cada dia constato que me enganei.
Em seu brevíssimo artigo exalas o odor fétido da confusão mental em que se encontra:
NENHUM JUIZ PODE DECIDIR CONTRA LEGIS! Até a mais prosaica decisão DEVE SER FUNDAMENTADA E OBEDIENTE ao menos AO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, embora respeitado seu livre convencimento ATINENTE ÀS PROVAS CONTIDAS NOS AUTOS. JAMAIS PODERÁ ou poderia(? SER ADMITIDA U
§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar

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