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Audiência pública

Debate sobre ensino religioso ocorre nesta segunda-feira (15/6) no Supremo

Ocorre nesta segunda-feira (15/6) a audiência pública para discutir a implantação de ensino religioso nas escolas públicas do Brasil. Transmitido em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, o evento começará às 9h, na sala de Sessões da 1a Turma do Supremo Tribunal Federal, localizada no 3º andar do Anexo II "B", e vai até as 19h30.

O evento, que é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Na ação, a Procuradoria Geral da República questiona o ensino religioso vinculado a uma religião específica. Para a PGR, essas aulas deveriam ter uma perspectiva laica e se voltar para a história e a doutrina das várias religiões.

Ao todo, 31 representantes religiosos de órgãos e entidades ligados à educação estarão presentes no debate. A participação deles foi autorizada pelo ministro Barroso. Cada dos porta-vozes terá 15 minutos para apresentar seus argumentos sobre a matéria. Confira a lista dos participantes:

  • Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED (Eduardo Deschamps);             
  • Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE (Roberto Franklin de Leão);
  • Confederação Israelita do Brasil – CONIB (Roseli Fischmann);
  • Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (Antonio Carlos Biscaia);
  • Convenção Batista Brasileira – CBB (Vanderlei Batista Marins);
  • Federação Espírita Brasileira – FEB (Alvaro Chrispino);
  • Federação das Associações Muçulmanas do Brasil – FAMBRAS (Ali Zoghbi);
  • Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro - FENACAB em conjunto com Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno (Antônio Gomes da Costa Neto);
  • Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Belém (Abiezer Apolinário da Silva);
  • Convenção Nacional das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira (Bispo Manoel Ferreira);
  • Liga Humanista Secular do Brasil – LIHS (Thiago Gomes Viana);
  • Sociedade Budista do Brasil – SBB (João Nery Rafael);
  • Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (Salomão Barros Ximenes);
  • AMICUS DH – Grupo de Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP (Virgílio Afonso da Silva);
  • Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Debora Diniz);
  • ANAJUBI - Associação Nacional de Advogados e Juristas Brasil-Israel (Carlos Roberto Schlesinger);
  • Arquidiocese do Rio de Janeiro (Luiz Felipe de Seixas Corrêa);
  • ASSINTEC - Associação Inter- Religiosa de Educação e Cultura (Elói Correa dos Santos);
  • Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião – ANPTECRE (Wilhelm Wachholz);
  • Centro de Raja Yoga Brahma Kumaris (Cleunice Matos Rehem);
  • Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ (Daniel Sarmento);
  • Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (Deputado Marco Feliciano);
  • Comissão Permanente de Combate às Discriminações e Preconceitos de Cor, Raça, Etnia, Religiões e Procedência Nacional (Carlos Minc Baumfeld);
  • Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Gilbraz Aragão);
  • Conectas Direitos Humanos (Oscar Vilhena Vieira);
  • Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (Luiz Roberto Alves);
  • Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso – FONAPER (Leonel Piovezana);
  • Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família (Senador Magno Malta);
  • Igreja Universal do Reino de Deus (Renato Gugliano Herani);
  • Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (Gilberto Garcia); e
  • Observatório da Laicidade na Educação, em conjunto com o Centro de Estudos Educação & Sociedade (Luiz Antônio Cunha).

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2015, 14h58

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