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Grito de basta

Corrupção e violência não podem continuar sob o privilégio da impunidade

Por 

“Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas, porque purificais a parte exterior do copo e do prato, enquanto o interior fica cheio de rapina e intemperança! Fariseu cego, purifica primeiro o interior do copo, a fim de que também o exterior se torne puro.

Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas, que sois semelhantes a sepulcros caiados, por fora dotados de bela aparência, mas por dentro cheios de ossadas de mortos e de toda podridão.

(Jesus Cristo, Evangelho segundo São Mateus.)

Também a nação brasileira, entre perplexa e indignada, indaga até quando seus algozes pela corrupção e violência abusarão de sua paciência. Agora, já não apenas da tolerância e da inércia fruto da omissão, mas do esmagamento da liberdade de ir e vir e até da própria vida e da integridade física e emocional.

Até onde ousará ir o insuportável jogo de empurra, pelo qual os poderes político e econômico enveredam, com torpeza e cinismo, entre as veias submissas da consciência social que, entre drogada e amorfa, se anestesia com as eternas promessas da hipocrisia daqueles que num ciclo interminável as repetem?

Não será demasia, em sociedade pretensamente civilizada, bradar um grito de basta! Não é mais possível conviver de forma passiva com os tiros — de balas perdidas, mas achadas no corpo das vítimas — ou facadas desferidas pelos farristas de todas as formas de violência letal contra a liberdade e a vida.

Esse inconformismo com a barbárie dos assassinatos em série, muitas vezes cometidos por adolescentes, tem que atuar concretamente em união da sociedade civil com a imprensa e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, despertos de uma letargia que a todos aniquila.

Chega de declarações grandiloquentes e tristemente vazias de abertura de “rigorosos inquéritos e processos” que, mesmo quando concluídos com êxito, não conseguirão devolver a vida e a integridade de tantas mutilações à nossa volta.

Essas reflexões me vieram a partir de uma carta da zelosa juíza de Direito Yedda Christina Chig-San Filizzola Assunção, da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti que, escandalizada com um estado de coisas inadmissível, afirma:

NÃO, a sociedade não quer redução de pena.

NÃO, a sociedade não quer benefícios despenalizadores.

NÃO, a sociedade não quer recursos sem fim que a nada servem, senão adiar o cumprimento da pena, na esperança da prescrição.

NÃO somos juízes da vontade do povo, somos juízes das garantias, ainda que contra a vontade da maioria, dirão alguns.Mas que garantias?

Garantia das pessoas que foram amarradas em carros para assegurar a fuga de ladrões em cidades do interior?

Garantia dos moradores de favela, que não podem andar onde desejam na hora que desejam e são obrigados a conviver com armas e drogas, vendo seus filhos serem aliciados pelos criminosos?

Garantia da servidora do TJRJ que foi morta porquê o carro deu um "tranco"?

Garantia da menina que foi morta pelo padrasto em Duque de Caxias?

Garantia do menino que foi morto pelo pai, que "não gostava muito dele" ?

Garantia da moça morta no réveillon em Belford Roxo?

Garantia para a turista que foi estuprada e deformada dentro de uma van?

(...)

É preciso mudar as lentes, não estamos em um Estado Totalitário e Punitivo. Estamos no meio de uma guerra civil, pessoas são mortas por carteiras, celulares, bicicletas, ou por nada...

Tudo é muito pior do que no Estado Islâmico que tanto querem demonstrar como sendo a mais brutal face do homem. Lá há uma razão, a qual repudio, mas há uma razão. Aqui não há mais... Porquê você fez isso, eu pergunto todos os dias? A pergunta quase sempre é um dar de ombros...

(...)

Repita-se, todo policial que mata deve ser punido. O bandido que mata deve ser punido. O rico que corrompe deve ser punido. O juiz que prevarica deve ser punido. E ficar preso desde o flagrante se for preso no ato. E nesta guerra civil, neste caos de desordem pública deve ficar preso como meio de prevenção de novos crimes. A sociedade não aguenta mais a sensação de impunidade...

Chega de benefícios para sustentar que saiam tantos quantos entram.

Chega de legitimar a bandidagem.

Chega de demagogia.

Há pessoas más no mundo, há pessoas boas. A nossa função é garantir que as primeiras não agridam às segundas. Garantindo a paz.

Estamos falhando. Reiteradamente.

A insegurança pública é nossa culpa. Admitamos.

E ouçamos a voz da rua.

Não me calo.”

O repto emocionado da juíza não parece ecoar no deserto, bastando verificar as mídias de todos os dias, servindo como exemplo a manchete de 1º de junho do jornal O Globo: A polêmica da vez — Cunha propõe consulta popular sobre redução de maioridade ..., questão deve ir a referendo em 2016, também corroborada pelo texto de capa da revista Época de 25/05 passado, sob o título: É hora de conversar sobre isso — o assassinato de um ciclista no Rio de Janeiro provoca uma discussão inadiável no país: como punir menores por crimes graves?.

De outro lado, é lógico que a questão não se resume tão-somente ao deslocamento do foco da violência para a redução da maioridade penal, tema que é apenas mais um daqueles a serem profunda e cautelosamente tratados. Por isso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está organizando um grande debate, com a participação de todos os interessados, autoridades, juristas, cientistas políticos e sociedade civil, que constitui o respeitável público cuja voz se impõe ouvir. Devendo o debate terminar com propostas efetivas sobre os males a combater, com urgência, pelos meios mais eficazes e menos danosos, a serem encaminhadas a todos os Poderes, às autoridades de segurança pública e à opinião pública cujos integrantes, especialmente das classes médias e das camadas mais carentes e desinformadas da população, arcam com os custos inacreditáveis do festival de horrores.

Também não se esqueça, ao tratar de direitos humanos fundamentais que  na demagogia dos catilinas modernos  servem apenas para proteger bandidos. Urge, igualmente, desmistificar a balela, que muitas vezes aparece sob o surrado mote de que: “ ... a polícia prende, a justiça solta”, sem que os pregoeiros do frasismo irresponsável tenham a mínima informação sobre dados concretos do processo ou até da prosaica circunstância de que, muitas vezes, a prisão é ilegal e a soltura imposição da lei.

Também importante registrar que não pode passar ao largo do debate o tema da corrupção, que tudo indica nos atingir desde 1500, e que nem por ser quase sempre invisível se mostra com a face traiçoeira e sugadora do sangue da grande coletividade.

A legislação tem tido alguma evolução, estão chegando os novos códigos penal e de processo penal, mas nada adiantará sem uma firme tomada de posição da sociedade brasileira contra os patrões e esbirros da corrupção, escancarada nos processos do mensalão e do petrolão, que são apenas exemplos de uma realidade surreal e inadmissível. Delação premiada certamente ajuda, mas situando-se no final do ciclo criminoso, não pode transfigurar-se em solução definitiva. Não se desconhecem esforços das autoridades, estão aí as UPPs que, somente havendo inadiável agregação de políticas sociais de apoio às populações mais sofridas, poderão produzir algum resultado.

Igualmente a Justiça tem procurado atuar nos limites da legalidade, não sendo razoável tomar o todo pela parte apenas por alguns exemplos isolados de abusos injustificáveis (passeio de juiz com o porsche de conhecido empresário, cuja penhora ele mesmo determinara para recolhimento ao depósito público, entre muitos outros que lamentavelmente poderiam ser lembrados). Mas, insista-se, essa conduta vergonhosa é absolutamente minoritária e deve ser combatida com todo o rigor, até mesmo acrescido pela qualificação dos autores dos apontados delitos contra a garantia constitucional de uma justiça decente deste conceito e de seus desdobramentos no imaginário popular.

Enfim, corrupção e violência são faces nem sempre distintas de uma barbárie que vem se banalizando pela cínica repetição no cotidiano. Impõe-se a consciência da coesão social, traduzida em reação pautada pela Constituição e pelas normas legais, mas firme e portadora de necessária insubmissão cidadã. O crime organizado, a corrupção ativa e passiva, como tantos outros abusos inqualificáveis, e a violência quase invariavelmente gratuita contra a liberdade e a vida não podem continuar sob o privilégio da impunidade. É imperiosa a reação de todos os segmentos sociais sem dúvida, amplamente majoritários e do Estado por seus poderes e autoridades, antes que se faça fila para os velórios de todos os dias e continue a se meter descaradamente a mão no bolso dos indefesos, principalmente dos aposentados, dos economicamente carentes e dos desempregados. Ninguém se iluda com ajuste fiscal ou qualquer outra panaceia que pretensamente vá salvar a lavoura.

Que o Brasil, em particular o nosso querido Estado do Rio de Janeiro possam se livrar das hienas, antes que elas engulam nossa dignidade e possibilidade de uma vida digna desse nome. O desemprego crescente e a decrepitude dos serviços essenciais à população exigem uma contrapartida vigorosa, com o engajamento da sociedade saudável e a rigorosa contenção dos setores que cada vez mais lucram vertiginosamente com a insanidade da estrutura social. Quem sabe, pode-se começar pelo combate incessante e civilizado contra a condição de reféns da corrupção e das outras formas de violência?

 é desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2015, 6h19

Comentários de leitores

12 comentários

Demorou!

Joe Tadashi Montenegro Satow (Delegado de Polícia Federal)

Muito bom. A sabedoria antiga já dizia "nom omne quod licet, honestum est". Creio que somente uma reforma política poderia resolver a controvérsia entre a voz das ruas e a legislação em vigor, pois , apesar do juiz não poder ser movido pelo clamor popular, leis que não escutam a voz das ruas não podem ser boas leis. Precisamos encarar o caos que nos encontramos e mudar, afinal, o primeiro passo é reconhecer o problema. Parece que o magistrado deu um passo.

Superando o discurso, chegando à maturidade

Alberto Caeiro (Serventuário)

Precisamos questionar também se maus exemplos, especialmente casos de corrupção envolvendo pessoas de maior notoriedade ou com maior repercussão, quando continuam sob o privilégio da impunidade, seriam ao invés de reflexo, a causa da avalanche de outros tipos de criminalidade que assolam nosso país a ponto de torná-la uma realidade surreal e inadmissível: em termos estatísticos, o Brasil é um país com incrível número de homicídios, sem estar em guerra.
Confirmada a corrupção e crimes com maior repercussão, como uma das causas mor, não seria mais adequado e eficaz o próprio Estado, a fim de cumprir de modo eficaz seu verdadeiro papel em um Estado Democrático de Direito, atuar de forma justamente qualificada, a fim de maximizar a repressão da conduta lesiva e estimular a prática da ética justamente pelos que estão obrigados à sua prática? Países civilizados como Japão, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França, conhecem a força do exemplo, positivo e negativo, e a aplicam, em prol da coletividade, e nisto, até a mídia destes países, conscientes de seu papel multiplicador cultural, fazem a sua parte. No Japão, por exemplo, para tornar-se um artista, além dos dons naturais, é preciso possuir um excelente caráter, acima da média (mau caráter não serve como exemplo). Lembremos que na história da humanidade, sociedades que foram capazes de planejar e distribuir maior justiça, beneficiaram-se mais com esse esforço ético, do que nações que deixaram de o fazê-lo, pois com ética há maior harmonia, produtividade e progresso. Nestes países, índices de criminalidade são menores (digita “criminalidade no mundo” no Google)...
Veja também: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/04/brasil-e-o-11-pais-mais-inseguro-do-mundo-no-indice-de-progresso-social.html

Superando o discurso de Gérson, chegando à maturidade - II

Alberto Caeiro (Serventuário)

Por fim, a expressão “o certo é levar vantagem em tudo” passou a ter significado pejorativo: passou a rotular a ação de malandragem do sujeito da ação, explicitando seu egoísmo.
Passados mais de 20 anos, ainda não é possível saber se a expressão influenciou a sociedade brasileira, ou foi expressão maior de seus costumes.
Mas o fato é que hoje é possível facilmente constatarmos que em uma sociedade em que via de regra se pratica a conduta apregoada por Gérson, seus resultados não podem ser nada animadores. O que poderia se esperar afinal de contas, de uma sociedade onde todos, seduzidos, querem puerilmente apenas levar vantagem ?!...
Do discurso e prática, percebemos sua real nocividade, a ponto de seu principal protagonista, confessar publicamente seu arrependimento por tê-la feito, eis que involuntariamente vinculada sua imagem de craque, do futebol, à da malandragem.
Por fim resta-nos ainda, passados mais de 20 anos, refletirmos se da constatação da nocividade do discurso de Gérson, também seremos capazes de notar que também precisaremos nos livrar da conduta involuntariamente incentivada por Gérson ?!...
Afinal de contas, um país melhor se faz com Homens, Mulheres, e com uma consistente prática da ética, não apenas com lindas leis em papéis, mas respeitando-se harmoniosamente também o direito dos outros.
Chegará a hora de amadurecermos e percebermos que maior negócio do que levar vantagem em tudo, é efetivamente adotarmos a prática da ética em tudo ?! ...
Para tanto deveríamos voltarmos nossas mentes e corações para nações democráticas civilizadas que alcançaram melhor patamar, eis que sempre devemos mirar bons exemplos, e com maturidade e responsabilidade, agirmos em prol, com pró atividade.
Para tanto, há esperança; salutar convocação.

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