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Esforços para 2015

Comunicação com o público deve ser preponderante no TJ-RJ

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O número de ações judiciais à espera de julgamento, em todo o País, pode chegar a 114,5 milhões até 2020, mantido o ritmo de distribuição de novos processos registrados nos últimos anos, no Brasil. Graças às inovações introduzidas nos últimos anos, o Tribunal de Justiça do Rio atingiu reconhecido grau de excelência e desenvolveu o modelo paradigmático de Judiciário ágil e eficiente de que o país precisa.

Os números são assustadores: em média, cada um dos magistrados fluminenses concluiu, em 2013, cerca de 3.365 processos em primeiro grau de jurisdição. E segundo o relatório que o Conselho Nacional de Justiça divulgou, recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro obteve 100% no Índice de Produtividade e ficou em primeiro lugar dentre todas as Cortes estaduais do País, no ano de 2014.

Os números são ainda mais impressionantes com relação aos os Juizados Especiais Cíveis. No ano de 2012, eles receberam 652.577 processos e julgaram 753.213; ou seja, foram julgados mais processos do que aqueles que entraram, atingindo-se a marca de 115.42%. Cada vez mais conscientes dos direitos da cidadania, o povo encontrou nos juizados acesso a uma Justiça mais próxima, rápida, informal, operosa e eficiente.

O resultado foi um aumento avassalador de novas ações, fazendo com que os juizados recebam, atualmente, metade de tudo o que chega ao Poder Judiciário do Rio para dirimir conflitos. O TJ-RJ tem, em seus quadros, 909 magistrados, dos quais 170 são desembargadores e 739 juízes. Levando-se em conta os processos recebidos e julgados e o total de dias trabalhados por ano, pode-se concluir que, a cada hora, um juiz decide a angústia e a esperança de alguém.

Vale lembrar que, dentre outros diplomas legais, o Código Civil tem 2.046 artigos e o Código Penal outros 361. E cabe aos magistrados a hercúlea tarefa de analisar toda a prova produzida pelas partes e tomar decisões que preservem a sociedade e respeitem as leis.

Nesse contexto, a comunicação com o público externo deve ocupar lugar preponderante, principalmente quando é notória na sociedade a percepção de que a morosidade é o maior entrave do Poder Judiciário. Essa é uma das missões do TJ-RJ para o ano de 2015: manter o seu excelente desempenho e o compromisso com o cidadão, de prestar informações com transparência e confiabilidade.

 presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2015, 8h16

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