Basílio e Ferraz: Atualidades do setor securitário marítimo A indústria de navegação global é responsável por transportar até 90% do comércio mundial. Estudos recentes realizados pela Susep apontam que...
Opinião: O novo provimento da OAB e o marketing jurídico digital O mundo está em constante evolução. Atualmente, cerca de 140 milhões de brasileiros são usuários ativos nas redes sociais, o...
Basilio e Aló: O impedimento e a suspeição de árbitros Uma das principais vantagens da arbitragem é a possibilidade de indicação pelas próprias partes dos árbitros que julgarão a lide,...
Opinião: Renegociação do índice de reajuste contratual Ao longo de 2020, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) — índice de recomposição inflacionária mais utilizado entre as...
Ana Tereza Basilio: O papel do Supremo O Supremo Tribunal Federal é, no Brasil, o órgão do Poder Judiciário que exerce, preponderantemente, o papel de tribunal constitucional....
Ana Tereza Basilio: Mediação e arbitragem na Administração Pública A Lei de Mediação (Lei n°13.140/2015) completou, recentemente, cinco anos de vigência. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de...
Ana Basílio: A relevante função dos exames da OAB É importante refletir a respeito dos exames da OAB. O exame da Ordem dos Advogados do Brasil foi instituído pela...
Ana Tereza Basílio: A arbitragem e o novo CPC Uma das grandes inovações do novo Código de Processo Civil brasileiro, editado há cinco anos (2015), é o sistema de precedentes...
Ana Tereza Basílio: A violência doméstica durante a Covid-19 A violência contra a mulher sempre foi uma questão gravíssima no Brasil. Em 2019, de acordo com o Anuário Brasileiro...
Ana Tereza Basílio: A Lei de Mediação A Lei de Mediação (Lei n°13.140) completou, recentemente, cinco anos. A norma que dispõe sobre a mediação entre particulares como...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Política Opinião: Revisitando a questão do poder vitalício dos ministros do STF Há alguns anos, abordamos esse mesmo tema, por ocasião do falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em...
Leis Opinião: Limite temporal da presunção de inocência no processo civil Na sessão do dia 17 de fevereiro de 2016, no famoso julgamento do Habeas Corpus 126.292, por maioria de votos,...
Advocacia Leis Opinião: A polêmica do exame da OAB — carta aberta ao presidente O presidente Bolsonaro externou, recentemente, sua intenção de abolir o Exame de Ordem, por considerá-lo, basicamente, injusto e desnecessário. Este...
Judiciário Leis IRDR potencializa resultado de julgamentos de processos repetitivos Em 16 de março foi promulgada a Lei 13.105/2015, instituindo o novo Código de Processo Civil, cuja vigência está prevista...
Judiciário Leis Ana Basilio: Novo CPC amplia possibilidade de análise de divergência O Código de Processo Civil de 1973 passou, ao longo de sua vigência, por reformas pontuais, com o propósito de...
Administrativo Judiciário Ana Basilio: Comunicação com o público deve ser preponderante no TJ-RJ O número de ações judiciais à espera de julgamento, em todo o País, pode chegar a 114,5 milhões até 2020,...
Eleitoral Judiciário Leis Política Ana Tereza Basílio: Voto é instrumento poderoso para promover mudanças Nas últimas semanas, instaurou-se no país debate a respeito da proposta apresentada pela presidenta da República de realização de plebiscito,...
Eleitoral Judiciário Tribunais Eleitorais devem respeitar soberania da vontade popular Toda sociedade democrática pressupõe que sua estrutura política esteja assentada na soberania popular. Esse conceito, relativamente recente na história universal,...
