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Por Leonardo Léllis

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No Ceará

Ouvidores da Justiça participarão de encontro nacional em março

Ouvidores do Conselho Nacional de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Ceará, dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil, do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Ouvidores se reunirão no I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece nos dias 5 e  6 de março, no Palácio da Justiça de Fortaleza (CE).

O evento será coordenado pelo ouvidor-geral do Judiciário cearense, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, da 8ª Câmara Cível do TJ-CE. Já a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, fará o discurso de abertura do encontro.

Confira a programação

5 de março

9h30 – Abertura

10h – “Ouvidoria: uma Visão Geral”, palestra que será ministrada pela jornalista Adísia Sá, ombudsman emérita do Jornal O Povo.

11h-12h – “As Ouvidorias como Instrumento de Participação Popular nas Gestões Públicas”, pelo conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, do CNJ.

14h – “A importância das Ouvidorias do Judiciário”, pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, e, em seguida, “O Contexto da Ouvidoria Brasileira e a Prevenção de Conflitos”, por Edson Luís Vismona, presidente nacional da ABO.

16h30 – “A Lei de Acesso à Informação (LAI)”, pela desembargadora Andre Maciel Pachá, ouvidora do TJRJ. Ela também lançará o livro “Segredo de Justiça”.

6 de março

9h30 – “Priorização do 1º Grau de Jurisdição”, pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor-geral do TJCE.

11h – “Ouvidorias Judiciárias e Audiências Públicas: Oportunidade de Comunicação e Proximidade”, pelo desembargador Paulo Sérgio Velter Pereira.

15h - “As Ouvidorias Públicas como Ferramentas de Gestão e Busca de Aperfeiçoamento de Serviços aos Cidadãos”, por Karia Júlia Marcelino, vice-presidente da ABO Nacional.

Em seguida, será ministrada a palestra “A Importância da Conscientização do Público Interno acerca da Relevância das Ouvidorias para, em Seguida, Enfrentar o Público Externo (jurisdicionado)”, pela procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva, ouvidora do Ministério Público do Ceará.

Em seguida, o presidente eleito da primeira Mesa Diretora do Colégio Permanente de Ouvidores da Justiça Estadual e Distrito Federal e Territórios, fará o discurso de encerramento do encontro.

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Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2015, 11h52

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