Ouvidores do Conselho Nacional de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Ceará, dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil, do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Ouvidores se reunirão no I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece nos dias 5 e 6 de março, no Palácio da Justiça de Fortaleza (CE).
O evento será coordenado pelo ouvidor-geral do Judiciário cearense, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, da 8ª Câmara Cível do TJ-CE. Já a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, fará o discurso de abertura do encontro.
Confira a programação
5 de março
9h30 – Abertura
10h – “Ouvidoria: uma Visão Geral”, palestra que será ministrada pela jornalista Adísia Sá, ombudsman emérita do Jornal O Povo.
11h-12h – “As Ouvidorias como Instrumento de Participação Popular nas Gestões Públicas”, pelo conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, do CNJ.
14h – “A importância das Ouvidorias do Judiciário”, pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, e, em seguida, “O Contexto da Ouvidoria Brasileira e a Prevenção de Conflitos”, por Edson Luís Vismona, presidente nacional da ABO.
16h30 – “A Lei de Acesso à Informação (LAI)”, pela desembargadora Andre Maciel Pachá, ouvidora do TJRJ. Ela também lançará o livro “Segredo de Justiça”.
6 de março
9h30 – “Priorização do 1º Grau de Jurisdição”, pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor-geral do TJCE.
11h – “Ouvidorias Judiciárias e Audiências Públicas: Oportunidade de Comunicação e Proximidade”, pelo desembargador Paulo Sérgio Velter Pereira.
15h – “As Ouvidorias Públicas como Ferramentas de Gestão e Busca de Aperfeiçoamento de Serviços aos Cidadãos”, por Karia Júlia Marcelino, vice-presidente da ABO Nacional.
Em seguida, será ministrada a palestra “A Importância da Conscientização do Público Interno acerca da Relevância das Ouvidorias para, em Seguida, Enfrentar o Público Externo (jurisdicionado)”, pela procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva, ouvidora do Ministério Público do Ceará.
Em seguida, o presidente eleito da primeira Mesa Diretora do Colégio Permanente de Ouvidores da Justiça Estadual e Distrito Federal e Territórios, fará o discurso de encerramento do encontro.