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Demanda crescente

Justiça do Rio de Janeiro profere quase 2 milhões de decisões judiciais em 2015

O Judiciário do Rio de Janeiro encerra 2015 com pouco mais de 10 milhões de processos em tramitação, sendo 1.977.763 deles com decisão proferida. Os temas mais demandados dizem respeito a dívida ativa do município e cíveis, com 5,9 milhões e 1,3 milhão de ações judicias, respectivamente.

O número se refere aos meses de janeiro a novembro e mostra uma elevação em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram proferidas decisões em  1.918.143 processos. Com o objetivo de reduzir o montante e buscar mudar a realidade da Justiça nos próximos anos, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem investido em mutirões de conciliação e caminhos alternativos à judicialização, com foco nos acordos extrajudiciais.

Em agosto, o TJ-RJ deu início aos “Concilias”, mutirão de negociação fiscal para solucionar processos de dívida ativa do Município, por meio de acordos de conciliação. O programa beneficia contribuintes que precisam quitar dívidas de impostos como IPTU, ISS, ITBI e taxas, além de multas administrativas. Os descontos chegam a ser de 80%.

Quinze localidades já receberam os mutirões este ano, totalizando R$ 2,2 bilhões em valores negociados. São eles: Fórum Central; Barra da Tijuca; Porto do Rio; Zona Sul; Petrópolis; Rio Bonito; São João de Meriti; Nova Iguaçu; Itaperuna; Campos dos Goytacazes; Bom Jesus de Itabapoana; São Pedro da Aldeia; Cabo Frio; São Gonçalo e Saquarema.

O TJ-RJ também tem adotado medidas para eliminar processos das varas cíveis e dos juizados especiais cíveis, responsáveis por receber ações entre consumidores e empresas, entre outros assuntos. Por ano, são pelo menos 800 mil novos processos. Apenas os JECs concentram mais de 55% das ações.

A ideia é conscientizar as partes de que a judicialização pode ser evitada e que os acordos extrajudiciais e a conciliação podem resolver conflitos. Como exemplo, é possível citar a conciliação pré-processual por aplicativo de celular, o Projeto Expressinho e as atividades desenvolvidas pelo Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis.

No lançamento do Anuário da Justiça, o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, reconheceu que a demanda na corte é grande.

“Temos que admitir que existe uma alta taxa de congestionamento no Judiciário fluminense, mas o TJ também tem conseguido ser o mais produtivo apesar de todos os obstáculos. É um caminho grande a trilhar. Temos carência de servidores, de magistrados e o país vive um momento difícil de crise que compromete o orçamento, mas eu acredito que devemos investir cada vez mais na mediação e na conciliação”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ

Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2015, 9h53

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