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Passagem do bastão

Pleno do Tribunal de Justiça do RS elege nova gestão para o biênio 2016-2017

Em sessão na tarde desta segunda-feira (14/12), os 136 desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul elegeram Luiz Felipe Silveira Difini como o novo presidente da corte, em substituição ao desembargador José Aquino Flôres de Camargo. 

Eleito com 95 votos, Difini administrará a corte gaúcha no biênio 2016-2018 ao lado dos desembargadores Carlos Eduardo Zietlow Duro (1º vice-presidente), Maria Isabel de Azevedo Souza (2ª vice-presidente), Paulo Roberto Lessa Franz (3º vice-presidente) e Íris Helena Medeiros Nogueira (corregedora-geral da Justiça). Será a primeira vez que as funções de 2ª vice-presidente e corregedora-geral serão exercidas por desembargadoras.

Também concorreu ao pleito o desembargador Guinther Spode, que recebeu 39 votos. Ainda foram registrados um voto para o desembargador Bayard Ney de Freitas Barcellos e um nulo. Os novos dirigentes tomam posse em cerimônia que ocorrerá no dia 1º de fevereiro de 2016.

Conheça os integrantes da nova administração do TJ-RS:

Luiz Felipe Silveira Difini (presidente)
Natural de Porto Alegre, ingressou na magistratura em 1986, classificando-se em primeiro lugar no respectivo concurso.  Jurisdicionou as comarcas de Viamão, Santo Antônio das Missões, Três de Maio e Soledade. Em Porto Alegre, foi titular das varas de Acidente do Trabalho e do 1º Juizado da 5ª Vara da Fazenda Pública, sendo promovido a desembargador em maio de 2001. Presidiu a Associação dos Juízes do RS (Ajuris) e o Tribunal Regional Eleitoral (2010-2011).

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980), é mestre em Direito e doutor em Direito do Estado pela UFRGS. Deu aulas na Unisinos (1982-1987) e é professor associado da UFRGS, onde leciona Direito Tributário, além de coordenar o Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional Tributário.

Carlos Eduardo Zietlow Duro (1º vice-presidente)
Natural de Montenegro, formado pela PUC-RS (1984). Tomou posse como juiz em 1986, tendo jurisdicionado as comarcas de Panambi, São Francisco de Assis, Candelária, Alvorada e Porto Alegre. Em 2002, foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador. Atuou na 1ª Câmara Especial Cível e na 12ª Câmara Cível, além de ser membro da 22ª Câmara Cível desde outubro de 2004. Ex-presidente do Conselho de Informática do TJ-RS (2010-2012; 2008-2010 e 2006-2008), foi vice-coordenador e coordenador na 12ª Coordenadoria da Ajuris.

Maria Isabel de Azevedo Souza (2ª vice-presidente)
Porto-alegrense, formada em Direito pela UFRGS (1977). Classificando-se em 1º lugar no concurso, foi nomeada promotora de Justiça em dezembro de 1979. Atuou nas comarcas de Alvorada, Esteio e Porto Alegre. Foi promotora-corregedora e promotora-assessora da Procuradoria-Geral da Justiça. Promovida a procuradora de Justiça, atuou na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Nomeada juíza do Tribunal de Alçada em dezembro de 1994, em vaga destinada a representante do Ministério Público, e a desembargadora do Tribunal de Justiça em maio de 1998. Atualmente, preside a 22ª Câmara Cível do TJ-RS.

Paulo Roberto Lessa Franz (3ª vice-presidente)
Nascido em Camaquã e formado em Direito pela Faculdade de Santo Ângelo (1978). Em março de 1985, ingressou na carreira da magistratura como pretor, jurisdicionando a Comarca de Garibaldi. No ano de 1986, assumiu o cargo de juiz, tendo jurisdicionado as comarcas de Três Passos, Coronel Bicaco, São Sebastião do Caí e Erechim. Em 1992, foi promovido para Porto Alegre. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça em 21 de março de 2005. Atua na 10ª Câmara Cível.

Íris Helena Medeiros Nogueira (corregedora-geral da Justiça)
Natural de Pelotas, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1981). Foi nomeada como pretora em março de 1985, na Comarca de Santa Cruz do Sul. Assumiu o cargo de juíza em setembro de 1986, na Comarca de Santa Rosa. Posteriormente, jurisdicionou as comarcas de Campina das Missões, Espumoso e São Jerônimo, sendo promovida para Porto Alegre em junho de 1992. Exerceu a função de juíza-corregedora de 1994 a 1998. Empossada desembargadora em 2004, jurisdiciona na 9ª Câmara Cível da corte.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2015, 14h54

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