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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Definição de gênero

Inglaterra discute se transexual deve ficar em presídio feminino ou masculino

Depois de duas mulheres transexuais se matarem dentro de presídios masculinos, o Ministério da Justiça do Reino Unido anunciou que vai reaver a maneira como os transexuais são tratados nas prisões. O ponto da discussão é definir se essas pessoas devem ficar em cadeias femininas ou masculinas.

Atualmente, o que define para onde vai o preso é o seu gênero legalmente reconhecido. Na maioria dos casos, é o que está escrito na certidão de nascimento. Isso resulta em transexuais sendo confinados em locais destinados para um sexo que não o seu. Assim, uma mulher pode acabar no meio dos homens e vice-versa.

No anúncio feito nesta terça-feira (8/12), o Ministério da Justiça explicou que os diretores dos presídios podem avaliar casos individualmente e pedir a transferência de um transexual para outra cadeia. Mas, segundo o governo, isso não tem sido bastante. O sistema atual vai ser reavaliado, disse o ministério. A expectativa é de que no começo do ano que vem já sejam anunciadas mudanças.

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Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2015, 12h07

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