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Opinião

A grandeza que queremos no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

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Na sexta-feira, dia 27 de novembro, tivemos as últimas eleições para as seccionais das OABs de todo o País, definindo os conselhos e diretorias do próximo triênio, bem como os 81 conselheiros federais que irão compor o Conselho Federal a partir de 1º de fevereiro de 2016.

Alguns nomes já são conhecidos em Brasília e outros foram eleitos para o cargo pela primeira vez. Entretanto, as incertezas continuam as mesmas dos últimos mandatos.

Os advogados continuam sem saber quando poderão escolher seu presidente nacional pelo voto direito – o atual presidente do Conselho Federal, durante discurso de encerramento da Conferência Nacional dos Advogados, em 23 de outubro de 2014, prometeu a convocação de um plebiscito para definir o tema em março de 2015 e passados oito meses da data em que deveria ter ocorrido o plebiscito e com o fim da gestão, fica cada vez mais evidente que tudo não passou da famosa “promessa de político”.

A tal da transparência, tão exigida por toda a sociedade e pela própria OAB quando o assunto são os três poderes da República, passa longe da entidade que tem suas contas desconhecidas por todos os advogados. O portal da transparência existente no site da instituição só apresenta alguma transparência de fato em seu nome.

Isso para não aprofundarmos o tema e falarmos do abandono da nova advocacia, que em sua grande maioria sequer sabe o nome dos seus “maiores representantes”; na ausência de defesa das prerrogativas dos advogados; dos absurdos como o aumento da burocracia para despachar com um juiz, que é cada vez mais evidente- sites jurídicos deixaram de divulgar o não atendimento pelo juiz e passaram a divulgar quando eles atendem, como se isso fosse um milagre ou um favor do magistrado – e continuamos sem qualquer manifestação da Ordem; isso entre outras inúmeras violações que sofremos no dia-a-dia da advocacia. O advogado foi abandonado pela sua Instituição!

Se os interesses dos advogados estão esquecidos, deixados em segundo plano, o que dizer, então, dos interesses da sociedade? O País passa por momentos conturbados, com denúncias por todos os lados, e a OAB vivendo em um mundo paralelo. Pela primeira vez na história um Senador da República foi preso, juristas de todo o Brasil discutem a legalidade da prisão e a Ordem dos Advogados do Brasil sequer soltou uma nota em seu site. Registre-se que o Senador foi preso em tese afirmando que tinha fortes ingerências junto ao Supremo. Essa é a entidade que nos representa?

Infelizmente, com a nova composição do Conselho Federal as incertezas continuam. A única certeza que temos é de quem será o próximo presidente. Aliás, isso todos sabiam desde a posse do atual Presidente. E tem sido assim nos últimos mandatos. Os arranjos e negociações para garantir o futuro presidente escolhido são escancarados. E com isso, o futuro presidente não precisa mostrar a que veio porque já sabe que será eleito. E com isso plano algum se discute para a entidade, que está cada vez mais desacreditada.

E o que nos resta é a esperança de que o próximo presidente tenha em seu sangue a revolução farroupilha de seu estado e lute pela independência da Ordem dos Advogados do Brasil.

Torçamos e cobremos junto aos nossos representantes no Conselho Federal para que a nossa OAB volte a ser exemplo e que o próximo presidente não utilize a Ordem apenas como um degrau com destino ao Supremo Tribunal Federal ou a algum cargo político.

Por sorte os advogados ainda são uns guerreiros. E que façam sua entidade comandar o combate.

* Resposta ao artigo: Difamar é fácil, mas OAB tem valorizado o advogado e seu papel constitucional

Murilo Marques é advogado e mestrando.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2015, 8h30

Comentários de leitores

8 comentários

tem que publicar na internet as despesas, não é fazer solici

analucia (Bacharel - Família)

OAB tem que publicar na internet as despesas, não é fazer solicitação.....

o povo tem que saber....

Notas com restaurante

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Se publicarem as NF com despesas de restaurantes, a coisa vira festa e banquete constante. Imagine-se o resto!

Oab na contramão da história

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. A injustiça, por ínfima que seja a criatura vitimada, revolta-me, transmuda-me, incendeia-me, roubando-me a tranquilidade e a estima pela vida. Rui Barbosa. O que dá asco (nojo) é deparar com grandes juristas que rasgam a Constituição para defender a escravidão contemporânea da OAB, sem nenhum argumento jurídico, pregando o medo o terror e a mentira. Isso é vergonhoso. Temos que preservar as nossas entidades e é em respeito a egrégia OAB, notadamente ao altruístico e laborioso trabalho dos seus ex-dirigentes, que conclamo todos resgatar e humanizar a OAB.Hoje OAB só tem olhos para os bolsos dos seus escravos contemporâneos. Nenhum jornal publica o real faturamento da OAB e seus satélites. Não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. Art. 209 da CF diz que compete ao poder público avaliar o ensino. OAB é entidade privada. Ela não tem poder de regulamentar leis e nem de legislar sobre exercício da profissão e não tem poder de avaliar ninguém. Isso é um abuso. Mas para calar nossas autoridades OAB, usurpando papel do Congresso Nacional, isentou do seu exame caça-níqueis os bacharéis em direito oriundos da Magistratura, do Ministério Público e os bacharéis em direito de Portugal. E com essas tenebrosas transações e discriminações essa excrescência Constitucional? Onde fica o Princípio da Igualdade insculpido na Constituição? Se não tem argumentos jurídicos para contrapor, CALEM-SE. Por quê os quase R$ 1 bilhão tosquiados dos bolsos dos escravos da OAB não são revertidos no reforço das suas qualificações? ao invés de patrocinar jantares para figuras políticas peçonhentas do Congresso Nacional descompromissadas com a realidade nacional? JÁ NÃO ESCRAVOS. MAS IRMÃOS.PAPA FRANCISCO. Fim exame daOAB.

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