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Opinião

Difamar é fácil, mas OAB tem valorizado o advogado e seu papel constitucional

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Um artigo difamatório, publicado pela revista Consultor Jurídico, apresentou imputações falsas visando ofender a honra da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao contrário do afirmado, a OAB posicionou-se pela cassação do senador preso recentemente, suspeito de atrapalhar as investigações da operação “lava jato”, e inclusive postulou por imediata instauração de processo ético-disciplinar.

As eleições para presidência do Conselho Federal são congressuais, como são eleitos os presidentes da maioria dos órgãos colegiados, como presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) ou das confederações. O secretário geral da ONU (Organização das Nações Unidas) é eleito por representantes de cada país.

A atual gestão publicou o portal da transparência. Basta acessar a página na internet.  Também decidiu em plenário que qualquer informação sobre as contas da entidade que for requerido está à disposição do advogado. Presidentes das seccionais elogiam os esforços conjuntos com o Conselho Federal.

Sobre a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, o atual presidente anunciou previamente que não renunciaria ao cargo na OAB por qualquer motivo. Ele fez questão de registrar em ata este compromisso. Em entrevista à ConJur, deixou claro que possui o desejo de voltar a sua banca de advocacia quando deixar a presidência.

Inúmeras foram as conquistas da atual gestão, valorizando o advogado, como a inclusão do profissional no Supersimples, o novo Código de Processo Civil e a súmula vinculante do STF que assegurou a natureza alimentar aos honorários.

Defendeu causas da sociedade com êxito, conseguindo o fim das doações eleitorais ocultas, a liberdade das biografias não autorizadas, o fim do investimento empresarial em eleições e  a inconstitucionalidade da PEC do calote de precatórios, para ficar apenas em alguns exemplos.

As críticas são bem vindas, mas não se pode aceitar a difamação, que é a divulgação de imputações falsas para ofender. A OAB tem valorizado o advogado e tem se portado como a voz constitucional do cidadão.

Esdras Dantas é advogado, membro vitalício da OAB-DF e professor de Direito.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2015, 10h54

Comentários de leitores

8 comentários

Me sinto valorizado

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Afinal cobram de mim R$ 880,00/ano. Se para trabalhar valho isso, imaginem se ficasse em casa descansando. No mínimo esse valor triplicaria.

Flagrante requentado

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O senador Delcídio foi sumariamente condenado (sem direito ao devido processo legal) em um flagrante requentado e com ele um advogado. E os sagrados princípios de defesa constante no ordenamento jurídico pátrio, onde foram parar? AOB ao invés de defender a s prerrogativas do advogado, também sumariamente suspendeu os direitos dele. É essa a OAB que queremos? Frouxa e conivente com o massacre do poder estatal?

Oab, eleições diretas já e exemplo de transparência ?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. A injustiça, por ínfima que seja a criatura vitimada, revolta-me, transmuda-me, incendeia-me, roubando-me a tranquilidade e a estima pela vida. Rui Barbosa. O que dá asco (nojo) é deparar com grandes juristas que rasgam a Constituição para defender a escravidão contemporânea da OAB, sem nenhum argumento jurídico, pregando o medo o terror e a mentira. Isso é vergonhoso. Temos que preservar as nossas entidades e é em respeito a egrégia OAB, notadamente ao altruístico e laborioso trabalho dos seus ex-dirigentes, que conclamo todos resgatar e humanizar a OAB.Hoje OAB só tem olhos para os bolsos dos seus escravos contemporâneos. Nenhum jornal publica o real faturamento da OAB e seus satélites. Não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. Art. 209 da CF diz que compete ao poder público avaliar o ensino. OAB é entidade privada. Ela não tem poder de regulamentar leis e nem de legislar sobre exercício da profissão e não tem poder de avaliar ninguém. Isso é um abuso. Mas para calar nossas autoridades OAB, usurpando papel do Congresso Nacional, isentou do seu exame caça-níqueis os bacharéis em direito oriundos da Magistratura, do Ministério Público e os bacharéis em direito de Portugal. E com essas tenebrosas transações e discriminações essa excrescência Constitucional? Onde fica o Princípio da Igualdade insculpido na Constituição? Se não tem argumentos jurídicos para contrapor, CALEM-SE. Por quê os quase R$ 1 bilhão tosquiados dos bolsos dos escravos da OAB não são revertidos no reforço das suas qualificações? ao invés de patrocinar jantares para figuras políticas peçonhentas do Congresso Nacional descompromissadas com a realidade nacional? JÁ NÃO ESCRAVOS. MAS IRMÃOS.PAPA FRANCISCO. Fim exame OAB.

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