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Janot anuncia corte de R$ 635 milhões no Ministério Público da União

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Um dia depois de o Poder Judiciário anunciar corte de gastos que pode até afetar as eleições de 2016, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgou que serão “contidos” R$ 635 milhões previstos no orçamento deste ano a todos os órgãos ligados ao Ministério Público da União. A medida, publicada nesta terça-feira (1º/12) no Diário Oficial da União, segue redução de repasses do governo federal em período de crise econômica.

O valor envolve despesas planejadas para o quarto e o quinto bimestres e atingem o Ministério Público Federal (menos R$ 376 milhões em caixa); o Ministério Público do Trabalho (R$ 187,3 milhões); o Ministério Público do Distrito Federal (R$ 57,1 milhões); o Ministério Público Militar (R$ 12 milhões) e a Escola Superior do MP da União (R$ 2,5 milhões).

No Supremo Tribunal Federal e em outros órgãos do Judiciário com orçamentos administrados pela União, os cortes geraram uma portaria conjunta que incluiu um recado do Tribunal Superior Eleitoral: o ministro Dias Toffoli, presidente da corte, afirma que a diminuição de R$ 428,7 milhões “inviabilizará” o uso do sistema eletrônico nas eleições do próximo ano. Ao todo, os órgãos devem ficar sem R$ 1,7 bilhão.

A direção do Superior Tribunal de Justiça, onde a perda será de R$ 73,3 milhões, afirmou que ainda “está estudando as medidas a serem tomadas”. O Tribunal Superior do Trabalho prevê impactos negativos à prestação jurisdicional: sem parte dos R$ 423,4 milhões destinados à toda a Justiça do Trabalho, a corte suspendeu obras, contratações e ações de informática.

A Justiça Militar também terá de adiar obras, além de reduzir a compra de material permanente, realocar recursos e evitar novos contratos para se adequar ao orçamento sem R$ 14,8 milhões, de acordo com o Superior Tribunal Militar.

Clique aqui para ler a portaria.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2015, 16h43

Comentários de leitores

2 comentários

Estão demolindo e acabando e até o homem já mataram.

Luiz Parussolo (Bancário)

Todos continuam caladinhos e sem iniciativas, tá. Os bolcheviques estão matando as investigações retirando todos os recursos e deixando juízes, procuradores e membros do MP e da PF ganhar tudo que acham ter direito como capitalistas e plutocratas ao invés de membros do estado.
A bandidagem tomou o país através de verdadeiras bestas que se informassem que existe papel higiênico desconheciam até hoje. Na venezuela papel higiênico é luxo das elites, de acordo com o bolivarismo. O povo vive com as partes de baixo fedendo, deve ser, pois nem jornais lá circulam livremente.
Se continuarem é o nosso passado até 1950 de volta.
Começando pelo governo FHC que preparou o caminho ao comunismo neoliberal, mataram inclusive o homem essência verdadeiro no país e construíram uma elite nos poderes e nas instituições de deformados, criados e adestrados para banalizar o mal e impô-lo com o politica e socialemnte correto e ético.

O tempora! O mores!

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Creio que nas hostes petistas a notícia será comemorada. Indago: aquelas pessoas que quebraram o país começando pela senhora Dilma, passando pelo senhor Mantega et caterva vão sofrer ação de improbidade sem prejuízo das respectivas ações penais quando?

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