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Tempos de paz

Evento marca fim de disputa "light" entre candidatos à direção do TJ-SP

Por  e 

A tradicional festa de final de ano dos desembargadores de São Paulo reuniu 700 pessoas nesta segunda-feira (30/11) no Clube Harmonia, em São Paulo. A 13ª edição da Festa dos Brinquedos, organizada pelo desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, o Carlão, e outros colegas, arrecadou tantos brinquedos que o camarim do clube, de 16 m², ficou lotado. As duas mil doações foram distribuídas a 15 instituições de caridade.

O principal assunto da noite, no entanto, foram as eleições para a direção do Tribunal de Justiça, marcada para esta quarta-feira (2/12). A maior parte dos candidatos estava presente. Eros Piceli e Paulo Dimas Mascaretti, que concorrem à presidência do tribunal, conversaram por um bom tempo e chegaram a fazer um brinde.

“É uma eleição de alto nível, e a campanha foi bem tranquila”, afirma Dimas, que concorre pela segunda vez ao cargo. Piceli, atual vice-presidente da corte, diz que a disputa ocorreu “sem ataques” e diferenciou-se de alguns anos em que houve mais atritos. O desembargador José Roberto Neves Amorim, membro do Órgão Especial, avalia que esse clima de paz é importante para “manter a credibilidade” do tribunal.

O comentário entre os desembargadores era de que esta será uma das eleições mais divididas na corte, não só na disputa pela presidência do tribunal. A vice-presidência tem três fortes concorrentes. E a aposta é que haverá segundo turno ao menos na escolha para a corregedoria, que concentra seis desembargadores: três representantes da Seção de Direito Privado, dois do Direito Público e um da Seção de Direito Criminal.

Participantes do evento apontaram o currículo e o histórico de comportamento dos candidatos como os principais critérios para a escolha. Alguns admitiram que, quando o concorrente atua na mesma seção, ganha um “ponto positivo”. Poucos declaram seus votos abertamente, mas todos já definiram seus favoritos. Por isso, a presença na Festa dos Brinquedos não era vista como decisiva na escolha. “O importante agora é não fazer nada errado”, comentou um desembargador rodeado de colegas.

Entre petiscos e goles do prosecco francês Pierlant, desembargadores já aposentados e até advogados presentes no evento reconheceram interesse em acompanhar a definição da próxima cúpula do TJ-SP.

O atual presidente, José Renato Nalini, participou brevemente da festa, que terminou ao som da banda de Maurício Gasperini, vocalista da banda Rádio Táxi nos anos 1980.

Conheça os candidatos:

Presidência
Eros Piceli –
Natural de São Paulo, tem 65 anos e é formado em Direito pela FMU (turma de 1973), com especialização em Direito Penal e Processual Penal pela PUC-SP. Ingressou em 1979 na magistratura e foi promovido a desembargador em 2005.
Paulo Dimas Mascaretti – Nasceu em São Paulo, tem 60 anos e foi promotor de Justiça entre 1976 e 1983, até iniciar sua carreira como juiz. Atua há dez anos como desembargador. É bacharel em Direito pela USP (1977) e tem especialização em Direito Público pela EPM (2005). Já disputou a presidência em 2013.

Vice-presidência
José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino – Atual corregedor, nasceu há 64 anos em São Paulo, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e entrou na magistratura pelo quinto constitucional. Ingressou no Ministério Público em 1975 e assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1993, sendo promovido a desembargador em 1999.
Ademir de Carvalho Benedito – O paulistano tem 64 anos, é bacharel em Direito pela USP (1973), tornou-se juiz em 1978 e desembargador em 2005. Presidiu a Seção de Direito Privado (biênio 2006/2007) e comanda atualmente o 11º Grupo de Câmaras dessa área (21ª e 22ª câmaras).
Artur Marques da Silva Filho – Natural de Sertanópolis (PR), tem 69 anos e formou-se em Direito pela Unianchieta (1976). Tem doutorado em Direito pela USP e ingressou na magistratura em 1978. É presidente da Seção de Direito Privado.

Corregedoria
José Damião Machado Cogan – É decano do TJ-SP. Nascido há 60 anos, na capital paulista, formou-se pela USP (1977) e tem mestrado em Processo Penal pela mesma instituição (1990). Com origem no Ministério Público, ingressou no tribunal por meio do Tribunal de Alçada Criminal, em 1993, e tornou-se desembargador em 2000.
Manoel de Queiroz Pereira Calças – Nascido em Lins (SP), tem 65 anos e graduou-se pela ITE Bauru (1972). Tem ainda mestrado (2000) e doutorado (2002) em Direito Comercial pela PUC-SP. Atua na magistratura desde 1976 e ingressou no tribunal há dez anos.
Ruy Coppola – Tem 67 anos, nasceu em São Paulo e formou-se em Direito pela FMU (1974). Entrou no Judiciário na área administrativa e está na magistratura desde 1978, tornando-se desembargador em 2005.
Carlos Eduardo Donegá Morandini – Nasceu em Ribeirão Preto (SP), tem 65 anos, é bacharel em Direito pela Unaerp (1976) e pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Católica de Louvain, na Bélgica. Entrou na magistratura em 1980 e subiu ao posto de desembargador em 2005.
Ricardo Mair Anafe – Aos 56 anos, completou em novembro três décadas na magistratura. Natural do Rio de Janeiro, é bacharel em Direito e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, ingressou na segunda instância em 2008 e hoje preside a Seção de Direito Público.
Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Tem 61 anos, nasceu em São Paulo e tornou-se bacharel em Direito pela USP (1976). Ingressou na magistratura paulista em 1983 e foi promovido desembargador em 2005. É irmão de Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, que neste ano também passou a integrar o tribunal.

Seção de Direito Criminal
José Orestes de Souza Nery –
Nasceu na capital paulista há 63 anos, é bacharel em Direito pela USP (1975) e atua na magistratura desde 1979. Foi promovido a desembargador em 2005.
Renato de Salles Abreu Filho – Tem 61 anos, é paulistano e bacharel em Direito pela UMC. Tornou-se juiz em 1982 e foi promovido a desembargador em 2005. Hoje preside o 6º Grupo de Câmaras Criminais (11ª e 12ª).
Walter da Silva – Paulistano, tem 66 anos e bacharelado em Direito pela FIG (1976). Está na magistratura desde 1984 e no tribunal desde 2009.

Seção de Direito Privado
Luiz Antonio de Godoy –
Tem 66 anos, nasceu em São Paulo, formou-se em Direito pela USP (1971) e é mestre em Direito Penal pela USP (1985). Sua origem é o Ministério Público. Ingressou no TJ-SP em 2002 e atua no Órgão Especial.
Maria Lúcia de Castro Pizzotti – Nasceu em São Paulo e tem 53 anos. É graduada em Direito pela PUC-SP (1984) e mestre pela mesma instituição (1992). Entrou na magistratura em 1987 e está no tribunal desde o ano passado.

Seção de Direito Público
Ricardo Henry Marques Dip –
Tem 64 anos, é paulistano e bacharel em Direito pela PUC-SP (1973), bacharel em Jornalismo pela Fundação Cásper Líbero e mestre em Função Social do Direito pela Fadisp. Ingressou na magistratura em 1979 e tornou-se desembargador em 2005.

Escola Paulista de Magistratura – direção*
Ivan Ricardo Garísio Sartori –
Tem 58 anos, é paulistano e bacharel em Direito pelo Mackenzie (1979). Exerce a magistratura desde 1980, ingressou em 2001 no Tribunal da Alçada Criminal e tornou-se membro do tribunal em 2005. Presidiu o TJ-SP até 2013.
Antonio Carlos Villen – Nascido há 61 anos em Itaí (SP), graduou-se em Direito pela USP (1977) e fez mestrado em Direito Civil pela PUC-SP. Ingressou na magistratura em 1981, tornou-se membro do Tribunal da Alçada Criminal em 2003 e está no TJ-SP desde 2005. Integra o Órgão Especial.
*Cada chapa possui ainda um vice-diretor e seis integrantes do conselho consultivo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

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Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2015, 18h29

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