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Comarcas de SC suspendem prazos devido a greve de servidores do Judiciário

Devido a greve dos servidores do Judiciário de Santa Catarina, iniciada no dia 9 de abril e sem data para terminar, 17 comarcas suspenderam os prazos processuais (veja tabela ao final).

A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil já pediu ao Tribunal de Justiça estadual que suspenda o prazo em todo o estado. No entanto, enquanto o pedido não é atendido, a OAB-SC orienta que todas as subseções afetadas pela greve peçam a suspensão de prazos às direções dos fóruns. Para auxiliar os advogados, a OAB criou um mapa virtual com a situação real de cada uma das comarcas.

Os servidores estão em greve desde o dia 9 de abril. A principal reivindicação é a apresentação do texto do plano de cargos e salários à Assembleia Legislativa em 30 dias. Para negociar com os grevistas, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina criou uma comissão de negociação. No entanto, após diversas reuniões sem sucesso, o TJ-SC decidiu extinguir a comissão e encerrar a negociação.

"Ante a ausência de informações sobre o retorno ao trabalho por parte dos servidores reunidos em assembleia geral na tarde desta quarta-feira (29/4), a presidência do Tribunal de Justiça comunica a dissolução de sua Comissão de Negociação, assim como o encerramento das tratativas com as lideranças sindicais", diz nota publicada no site do tribunal. 

Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc), 75 % da categoria aderiu à paralisação. Segundo o sindicato, a greve atinge 104 das 111 comarcas do estado.

Veja as comarcas que suspenderam os prazos processuais em ao menos uma de suas varas:

Comarca Suspensão dos prazos
Rio do Campoa partir de 9 de abril
Braço do Nortea partir de 15 de abril
São Joaquima partir de 9 de abril
Lagunaa partir de 9 de abril
Ascurraa partir de 9 de abril
Içaraa partir de 9 de abril
Florianópolisa partir de 14 de abril
Blumenaua partir de 9 de abril
Balneário Piçarraa partir de 9 de abril
Lauro Müllera partir de 9 de abril
Itapoáa partir de 20 de abril
Itajaía partir de 9 de abril
Orleansa partir de 23 de abril
Garuvaa partir de 24 de abril
Searaa partir de 27 de abril
Criciúmaa partir de 27 de abril
São Joséa partir de 28 de abril

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2015, 16h15

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