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Barbárie estatal

Rodrigo Gularte é o segundo brasileiro fuzilado na Indonésia em quatro meses

O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi fuzilado no início da madrugada de quarta-feira (14h25 desta terça no horário de Brasília) na Indonésia. Ele estava preso desde 2004 por transportar seis quilos de cocaína em pranchas de surfe e foi condenado à pena de morte em 2005.

A informação foi confirmada pelo encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro. Ele contou que, antes da execução, Gularte recebeu a visita de um padre que também era seu guia espiritual. A execução ocorreu na prisão de Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta. Mais cedo, Monteiro, que está no local, informara que não havia nada mais a fazer.

Rodrigo Gularte é o segundo brasileiro executado por tráfico na Indonésia.
Reprodução

Outros seis estrangeiros (da Austrália, Filipinas, Nigéria e de Gana) e um indonésio foram executados nesta terça. A filipina Mary Jane Veloso, única mulher no grupo, foi retirada da lista de fuzilamento após uma mulher que supostamente a recrutou para levar drogas à Indonésia ter se entregado às autoridades filipinas. 

Segundo Monteiro, depois do fuzilamento, os corpos dos executados começaram a ser preparados para serem levados para Jacarta. Ainda de acordo com o funcionário do governo brasileiro, Angelita Muxfeldt, prima de Rodrigo que o acompanhou nos últimos meses, esteve com o brasileiro por volta das 14h locais (4h no horário de Brasília). 

Antes da execução, Monteiro informou que estaria ao lado de Angelita em uma sala próxima do local da execução. Pela lei da Indonésia, após o cumprimento da pena, é feito o reconhecimento do corpo por parentes e representantes da embaixada de seu país, no caso de estrangeiros. 

Sem clemência
No domingo (26/4), o Ministério de Relações Exteriores do Brasil encaminhou a representantes do governo indonésio em Brasília e Jacarta nota diplomática em que condena a medida e pede que a execução seja suspensa. Os condenados receberam a notificação da execução no sábado. O Itamaraty pediu que as autoridades indonésias levassem em consideração a questão humanitária, a situação de saúde de Gularte, os direitos humanos e o respeito à vida.

O brasileiro foi diagnosticado com esquizofrenia e a lei local veda a aplicação da pena de morte nessas condições. No documento, o governo brasileiro reiterou a tese de ineficácia da pena de morte no combate ao tráfico de drogas. A defesa de Gularte também tentou, por duas vezes, adiar a execução da pena com um pedido revisão judicial do caso, o que foi negado.

Crise diplomática
Em janeiro, a Indonésia executou outro brasileiro, Marco Acher, também condenado por tráfico de drogas. O fuzilamento de Archer gerou uma crise diplomática entre Brasil e Indonésia. O embaixador brasileiro no país, convocado pela presidente Dilma Rousseff à época, num gesto de reprovação do governo brasileiro, ainda não retornou ao país asiático.

O país asiático retomou as execuções em 2013, após cinco anos sem aplicar a pena capital. Atualmente, há 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 57 são condenados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes. Com informações da Agência Brasil.

*Notícia atualizada às 17h52 do dia 28/4 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2015, 16h22

Comentários de leitores

10 comentários

Suicidio

Antonio Honorio Vieira (Contabilista)

Para mim ele não foi fuzilado, ele suicidou-se, pois sabia da rigidez das leis da Indonésia, quem dera que fosse aqui no Brasil também.

Prezado Dr. Stanislaw - Promotor-

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Fique tranquilo. Não pode haver erro maior do que o de um Estado que deixa de apurar e punir 56 mil homicídios/ano. Lá erram sim, vez ou outra. Aqui erram sim, SEMPRE.

Pode roubar, matar... Os tribunais superiores soltam

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Até admirava o Ministro Marco Aurélio do STF, mas, depois de sua entrevista, escancarada nos meios juridicos, não só passo a inclui-lo no rol dos demais minIstros, mas a me precaver de suas opiniões pessoais, DESTOADAS DO JURIDICO. Ministro, se os Tribunais Superiores objetivassem PROTEJER A SOCIEDADE ao invés de escarafunchar "brechinhas legais" para PROTEGER OS BANDIDOS (corruptos, traficantes, etc), o Brasil seria uma Pátria da qual nos orgalhariamos. Nem por isso deixo de ensinar minha prole na máxima: O CRIME NÃO COMPENSA, não liguem para as equivocadas decisões dos tribunais, são homens não comprometidos com a Verdade, nem sei se são Cristãos, mas deveriam se voltar para o DIREITO DA SOCIEDADE e não só para proteger os bandidos. A morte de um - COM MEUS PESAMES PARA A FAMILIA - certamente evitou e evitará a "morte viva" de centenas de drogados, ao menos na Indonésia.
RESSALTO QUE NÃO FAÇO APOLOGIA À PENA DE MORTE, MAS À MORALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL.

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