Processo Familiar

Luiz Edson Fachin representa uma nova luz para o Supremo

Autor

  • Rodrigo da Cunha Pereira

    é presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) doutor (UFPR) e mestre (UFMG) em Direito Civil autor de vários artigos e livros em Direito de Família e Psicanálise e advogado em Belo Horizonte.

19 de abril de 2015, 8h01

O menino, filho de agricultores, nascido em 1958 na cidade gaúcha de Rondinha, jamais imaginou que seria indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do País. O que leva uma pessoa a trilhar determinado caminho na vida? Será o destino ou é o sujeito bem estruturado psiquicamente que toma as rédeas do próprio destino? É a natureza da pessoa ou são fatores externos, como educação, disciplina, amores vividos, religiosidade, meio social, que determinam a vida do sujeito e o seu destino? Provavelmente, tudo isso. O fato é que Luiz Edson Fachin lapidou ao longo da vida os mais cristalinos valores: amor ao próximo, solidariedade, responsabilidade, fraternidade e justiça social. Valores esses que o levaram ao mundo do Direito.

Ainda bem jovem, mudou-se para Curitiba, onde fez sua graduação, casou-se, teve duas filhas e é hoje um avô desmesurado no afeto. Com pós-doutorados no Canadá e Inglaterra, foi professor em várias universidades pelo mundo afora. No Brasil, sua trajetória profissional como advogado, professor na Universidade Federal do Paraná, autor e coautor de mais de 170 obras, pensador e criador de várias teses jurídicas, sendo um dos pioneiros na constitucionalização do Direito privado brasileiro, o credencia a ocupar o cargo para o qual foi indicado.

Fachin é um civilista de mão cheia e transita por todos os ramos do Direito com competência e tranquilidade. Um jurista que está muito além de quaisquer interesses partidários ou políticos. Ele jamais deixou que suas convicções pessoais interferissem em seu raciocínio jurídico. Sempre foi um defensor da Constituição da República. Sua fé inabalável na humanidade que há em cada sujeito é o valor e princípio constitucional supremo: a dignidade da pessoa humana.

E se vê que ele sabe amar! Não somente a sua família e amigos, mas cultiva o amor fraterno e humanitário que se tornaram a estrela guia de seu caminho, pela via do Direito. Freud dizia que se faz análise para aprender a amar e a trabalhar. Em tudo e por tudo que trabalhou, Fachin o fez com inteireza, destacando-se pelas ideias inovadoras, coerentes e moderadas. Saber amar, obviamente, significa saber colocar limites. E esta é a função de um julgador. Afinal, o Direito é uma sofisticada técnica de controle das pulsões inviabilizadoras do convívio social.

Sua preocupação e sensibilidade com a organização jurídica das famílias o obrigou a voltar seu olhar também para este ramo do Direito. Foi assim que ajudou a fundar, em 1997, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que tem se destacado em pensar as famílias de acordo com os indicadores constitucionais, de forma fraterna, solidária e responsável. Na reunião científica do IBDFAM, realizada em São Paulo, em 21 de março de 2015, ele convocou a todos à coerência e preocupação com os rumos da família brasileira: “É tempo e hora de fazer um balanço, mediante o chamamento de mentes e corações comprometidos com a defesa de um olhar lúcido e sensível sobre o que somos e o que sonhamos ser, de modo aberto, plural e justo. Tal como o pão vital que deve nutrir todos os dias, as famílias se alimentam de funções e paradoxos que reclamam debates propositivos de interrogações e de ideias aptas a desenvolver o conhecimento e renovar experiências”.

O filho de agricultores gaúchos, de descendência italiana, sempre soube o que é a luta diária pela sobrevivência, o que o tornou o sujeito que pauta sua vida pela via do Direito. Esta sua convicção o remete a um lugar para muito além de sua indubitável competência tecno-jurídica, renome e reconhecimento internacional. E, ainda, mais que jurista e cientista do Direito, o novo indicado a ministro do STF, é antes de tudo um sujeito ético, acima de qualquer suspeita. A sabatina no Senado, dia 29 de abril de 2015, a que todo indicado se submete, comprovará que o jurista Luiz Edson Fachin irá trazer uma luz de brilho especial à nação brasileira, que é merecedora neste delicado momento político. 

Autores

  • é presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), doutor (UFPR) e mestre (UFMG) em Direito Civil, autor de vários artigos e livros em Direito de Família e Psicanálise e advogado em Belo Horizonte.

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