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Justiça em Números

Justiça Federal tem estoque de 8,1 milhões de processos pendentes

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A Justiça Federal tem mais de 8 milhões de processos pendentes. Esse número equivale a mais que o dobro do total de casos novos (3,4 milhões) e de processos baixados (3,8 milhões). A quantidade de processos pendentes vinha aumentando gradativamente desde 2009, e só no ano passado houve uma redução de 0,2%.

Os dados são do relatório Justiça em Número 2014, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nesta terça-feira (23/9). Pela publicação, o número de processos baixados foi superior ao de casos novos e atingiu parte pendentes. Isso, de acordo com o documento, "gera expectativa de redução do estoque para o ano subsequente”.

 

Em 2013, tramitaram na Justiça Federal 11,4 milhões de processos. No ano, a Justiça recebeu 3,4 milhões de casos novos e julgou 2,9 milhões de processos. Estão no estoque mais de 8 milhões de ações.

As taxas de congestionamento da Justiça Federal fecharam o ano um pouco mais elevadas que as de 2012, fixando-se em 67%. Quase metade desse percentual é na fase de conhecimento (93,7% dos feitos em tramitação são processos de conhecimento não-criminais). 

Dos 4,6 milhões de processos em tramitação na fase de execução da Justiça Federal no ano de 2013, aproximadamente, 3,7 milhões (81%) correspondem às execuções fiscais. De cada 100 processos que tramitam durante um ano, apenas 10 são baixados dentro do mesmo período. Ou seja, 90 tornam-se pendentes para o exercício seguinte.

Em relação ao volume processual com os habitantes dos estados, o TRF-4 apresentou os maiores indicadores de casos novos, tramitação, e processos baixados por cem mil habitantes. Já o TRF-1 apresenta os menores indicadores de casos novos e baixados por 100 mil habitantes, assim como foi verificado em relação aos magistrados e servidores.

Despesas
As despesas totais da Justiça Federal em 2013 aumentaram 2,7% em relação a 2012. Ao todo, as despesas somam aproximadamente R$ 7,8 bilhões. Entretanto, a Justiça Federal arrecadou cerca de R$ 15,7 bilhões, sendo o único ramo de justiça a arrecadar mais do que o gasto total, “ou seja, representou um retorno financeiro equivalente ao dobro de suas despesas.”

Primeira instância
O TRF- 5 se destaca por ter a maior produtividade da primeira instância e a segunda maior no segundo grau. Ao contrário, o TRF -2 apresentou a menor produtividade do segundo grau e a segunda menor da primeira instância. A menor produtividade da primeira instância ficou por conta do TRF-4, cujas três seções dessa região constaram entre os quatro menores indicadores, sendo que as seções do Rio Grande do Sul e Paraná apresentam os menores quantitativos de processos baixados por magistrado da justiça federal.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2014, 18h11

Comentários de leitores

2 comentários

justiça federal

silveira (Consultor)

boa parte esta aqui a

Nós os cobaias.
Quando se tem um assunto com recall, muitas a telefonia, e outras questões
ligadas ao direito do consumidor.
Vem alguém que propõe uma lei, para que empresas venda algo , para o
cidadão testar, sim testar, pois você compra algo com defeito , ai
vem uma conversa de você passar pelo recall, passa você a não ter o
objeto comprado sem poder utilizar. Como ode uma empresa vender um
aparelho celular e esta empresa sabedora q de que não tem antenas
instaladas, para a recepção?
Isto é fazer nós de cobaias.. não é nada mais do que isto.
E as empresas usam esta possibilidades de colocar porcarias mal feita
para nos ficar quebrando a cabeça, indo ao tal procon , que leva
semanas para ser atendido , você tem que enviar uma carta registrada
para uma primeira reunião, que em geral nunca da em nada.
Depois ir para o judiciário, que leva mais dezenas de semanas, e você
tendo que perder dias de serviços para ir nas audiências, nesta vc pode
ate perder o emprego que hoje você tem
O mesmo acontece com leis sem respaldo para ser aplicada, ninguém
cumpre , ai aparece um ``iluminado do ministério publico e propõe um tac,
termo de ajustamento de conduta , que quase sempre ninguem cumpri. Vide o
tac do enxofre no diesel, o tac para os deficientes entrar nas agencias
bancarias e outros ,que por ai nas cidades , fora dos grandes centros
acontece e não chega ate a midia..
Carlos Roberto Silveira.(Consultor em Seguranca Privada )e
assessor do Sindicato dos Vigilantes e
Seguranca de Sao Paulo
tel.11 3363.3310. 9898.2892

metade destas acóes devem ser uns dez temas....

daniel (Outros - Administrativa)

metade destas acóes devem ser uns dez temas somente, ou seja, trabalho repetitivo que mantém milhares de servidores e juizes, além de milhares de advogados, fazendo trabalho repetitivo e ganhando bem, logo o sistema judiciário serve mais aos operadores do direito do que ao povo, quanto mais processo melhor para eles. é preciso aumentar o número de súmulas na área federal, mas se fizerem isto náo haverá mais necessidade de TRFs, nem Varas federais, logo náo querem fazer o óbvio.

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