Napoleão Nunes Maia toma posse como ministro substituto do TSE
12 de setembro de 2014, 16h21
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoelão Nunes Maia Filho foi empossado na última quinta-feira (11/9) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Ele foi eleito em agosto pelo STJ para ocupar o cargo de ministro substituto, ocupando cadeira deixada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, que se tornou ministra efetiva da corte eleitoral no dia 2 de setembro.
A missão do ministro substituto do TSE é atuar nas sessões em que os titulares provenientes do STJ, João Otávio Noronha e Maria Thereza, estiverem ausentes ou se considerem impedidos para julgar. O ministro Herman Benjamin também atua como substituto pela corte.
Perfil
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC) e atua no STJ desde maio de 2007. Entre outros cargos na magistratura, foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Graduado pela Faculdade de Direito do Ceará em 1971, atuou como professor e orientador de mestrado na faculdade federal daquele estado. É autor de publicações sobre Direito Civil, Constitucional e Processual, além de ter lançado livros de poemas. Também é integrante da Academia Cearense de Letras. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
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