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Exploração comercial

Cade vai investigar suposto cartel no mercado de estacionamentos em SP

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu, nesta quinta-feira (11/9), processo administrativo (PA 08012.004422/2012-79) para investigar suposto cartel no mercado de operação e exploração comercial de estacionamentos em São Paulo.  Há indícios de que seis empresas e 17 pessoas físicas trocaram informações e se coordenaram para fixar preços e dividir clientes no mercado de serviços de estacionamentos.

Além disso, as empresas são suspeitas de terem tentado obter vantagens em contratações privadas apresentando propostas de cobertura para simular a competição entre elas. A proposta de cobertura ocorre quando há acerto de que uma das companhias ofertará valor superior para propositadamente não vencer uma concorrência. As condutas consideradas anticompetitivas ocorreram entre os anos de 2010 e 2011.

As provas foram obtidas após operação de busca e apreensão em abril de 2012 na sede de uma das empresas envolvidas no conluio. Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou pelo arquivamento do processo e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final. Com informações da Assessoria de Imprensa do Cade.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2014, 7h31

Comentários de leitores

1 comentário

E os combustíveis

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Gostaria muito de saber quando é que o CADE vai tomar alguma providência quanto ao cartel de combustíveis que atua no DF.
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As administrações públicas federal e distrital gastam horrores por conta dos preços supervalorizados que estão sendo praticados no DF e o CADE, Polícia Civil, Federal ou Ministério Público não fazem absolutamente nada.
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Com a palavra o CADE. Aliás CADÊ o CADE?

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