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Novas necessidades

"Repressão precisa acompanhar sofisticação dos carteis", diz presidente do Cade

Na medida em que se aumenta a repressão, os carteis tornam suas operações cada vez mais sofisticadas. Por isso, os mecanismos para combatê-los devem acompanhar essa evolução. A avaliação é do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho. Ele cita relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2011. O documento informa que os carteis se tornam cada vez mais difíceis de serem identificados, assumem novas formas de transgressão e continuam apresentando um desafio para a política de concorrência.

O assunto foi debatido no seminário Compliance e a Defesa da Concorrência, organizado pelo Cade e pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) com o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), nos últimos dias 28 e 29 de agosto.

O presidente do Cade apontou ser necessário um aprimoramento legal e institucional para se evitar abusos de poder econômico. “É preciso em muitas situações criar mecanismos para de um lado reforçar a dimensão repressiva, mas também criar mecanismos de viabilizar caminhos e interfaces de adesão da política da concorrência”, disse.

Segundo Carvalho, o Cade tem conseguido aperfeiçoar o seu sistema de política repressiva e o número de processos administrativos aumentou com relação às políticas de condutas competitivas. Apesar disso, o presidente afirma que 2014 teve um número maior de atos de concentração. "Mas isso depende muito mais do mercado do que da atuação do órgão", ponderou.

O professor João Grandino Rodas, presidente do Cedes, acredita que o Direito Concorrencial deve ser divulgado não só para os consumidores e produtores, mas para toda a comunidade para que as regras realmente funcionem. “O direito concorrencial serve para incentivar a concorrência em um país capitalista, pois assim teremos produtos e serviços melhores e mais baratos”.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2014, 18h41

Comentários de leitores

2 comentários

Ativismo

Tiago Aranha D'Alvia (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Formule denúncia junto ao CADE e PROCON. Acompanhe-as e colabore com o que puder. Sem a iniciativa dos esclarecidos os mecanismos de fiscalização e coerção não funcionam.

Dois casos concretos

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Não vou dizer o nome do município, mas um colega me passou a seguinte situação.
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A família mais rica de um determinado pequeno município resolveu se utilizar de seus polpudos recursos na localidade para comprar, simplesmente, todo o comércio: postos de gasolina, hotéis, padarias, papelarias, revistarias, enfim, tudo.
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Aí, os preços, que já eram caros, ficaram mais caros ainda. As margens de lucro sofreram um incremento médio de 5 pontos percentuais.
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Pergunto eu a quem possa responder: como resolver esse problema? se o promotor de justiça inventar de promover uma ação civil pública morre. Se alguém quiser abrir um comércio concorrente, morre.
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Repito a indagação: como resolver esse grave problema?
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Agora, outro descalabro: No DF, onde se localiza a capital federal da República Federativa do Brasil, existe um grande e poderoso cartel de combustíveis. Simplesmente, ninguém faz nada. A administração pública federal e distrital pagam por um combustível caríssimo por força de um preço cartelizado, todo mundo sabe disso.
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E aí, pergunto eu: NAS BARBAS DO PODER PÚBLICO CENTRAL atua um cartel poderoso e, simplesmente, nada é feito. Como resolver esse outro grande problema?
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Para mim, todas essas normas do CADE são piada e essas lei de livre concorrência e do livre comércio no Brasil são para inglês ver.
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Desafio as autoridades a apresentarem medidas concretas para esses dois grandes problemas. Aliás, não ouvi uma palavra sequer dos candidatos sobre esses três fenômenos: monopólio, oligopólio e cartel.
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A razão? financiadores de campanha. Simples assim.

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