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Soluções para gargalos

CNJ avaliará desempenho de tribunais noe julgamento de crimes contra a vida

O Conselho Nacional de Justiça vai avaliar o desempenho dos Tribunais de Justiça no julgamento de crimes contra a vida ao longo do ano, em reunião com representantes de todo o país, no próximo dia 12 de novembro. De acordo com a Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), os TJs deveriam julgar até esta quinta-feira (31/10) todos os processos relativos a crimes dolosos contra a vida que tenham recebido denúncia do Ministério Público antes do fim de 2009.

Até a última terça-feira (28/10), os tribunais de Justiça haviam cumprido apenas 27,4% da meta.

Em ofício enviado aos presidentes dos 27 TJs, o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon (foto), solicita que a administração das cortes autorize a participação dos gestores da Enasp, como são chamados os juízes responsáveis pelo cumprimento da meta em cada tribunal. Além disso, Calmon pede aos gestores que informem quais foram as principais dificuldades para julgar os crimes considerados pela Meta da Enasp.

O objetivo é buscar soluções para gargalos, como a ausência de advogados, promotores ou delegados às sessões do Tribunal do Júri, instância em que são julgados os crimes contra a vida.

Os gestores da Enasp deverão remeter seus relatórios ao CNJ cinco dias após receberem o ofício do conselheiro Calmon. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. 

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2014, 20h40

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