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Sistema arcaico

PGE diz que acordo entre candidatos é primeiro passo para reforma

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot (foto), elogiou a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, pela homologação do acordo firmado entre as coligações da candidata Dilma Rousseff (PT) e do candidato Aécio Neves (PSDB), para a desistência de todas as representações que contestavam conteúdos da propaganda eleitoral veiculada no rádio e na televisão.

“O Ministério Público não poderia deixar de fazer um registro no que se refere à atuação do Tribunal Superior Eleitoral e especificamente de vossa excelência”, afirmou o procurador-geral. Rodrigo Janot disse já haver identificado em conversas com diversos setores da sociedade, tanto em áreas técnicas como em áreas políticas, “um consenso sobre a necessidade da reforma no sistema político do Brasil, um sistema político arcaico, um sistema político vencido, um sistema político com viés corruptor”.

De acordo com Janot, o TSE, por meio do seu presidente, assumiu “o protagonismo do primeiro ato, ao ver do Ministério Público Eleitoral, que inicia, ou dá partida, a essa reforma no sistema político-eleitoral”.  O procurador-geral salientou que o presidente Dias Toffoli conseguiu, “com a colaboração dos advogados de ambas as coligações, um fato que deve receber registro na história, um acordo para elevar o nível da campanha”, colaborando para “o esclarecimento ativo do eleitorado brasileiro para a eleição, no segundo turno”.

Ao agradecer o elogio, o ministro Dias Toffoli (foto) ressaltou que esses cumprimentos devem ser feitos principalmente aos candidatos, "pessoas dignas e com toda a condição de exercer o mandato de presidente da República”. O agradecimento foi feito ainda nesta quinta-feira, durante a sessão plenária que homologou o acordo, na pessoa dos seus advogados. “Esse fato é realmente histórico para a Justiça Eleitoral e para por termo a uma disputa que estava indo para um nível que não era o melhor para o estado democrático de direito”, sustentou.

O ministro Dias Toffoli ainda agradeceu a atuação “sempre prestativa, rápida e com muita segurança” dos juízes auxiliares da propaganda, os ministros Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, além de todos os integrantes da corte. O presidente do TSE destacou a atuação do ministro Gilmar Mendes, que esteve junto com Toffoli na reunião em que o acordo foi negociado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2014, 16h49

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