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Advérbio polêmico

Fala ter sido alterada por jornal não dá direito de resposta a Dilma

A inclusão do advérbio “só” em uma fala transcrita em reportagem não é o suficiente para conceder direito de resposta a um candidato, pois não necessariamente torna o conteúdo “sabidamente inverídico”. Esse foi o entendimento do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, ao negar pedido apresentado pela presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e sua chapa contra o jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma (foto) e a coligação Com a Força do Povo reclamavam de texto publicado no 1º de outubro, com o título: “Dedo dos petistas nos Correios ajuda Dilma, diz deputado”. A representação alega que o jornal acrescentou o termo “só” nas declarações feitas pelo deputado estadual mineiro Durval Ângelo (PT) em reunião com dirigentes dos Correios no estado. Segundo a reportagem, Ângelo declarou que “a presidente Dilma Rousseff só chegou a 40% das intenções de voto em Minas Gerais porque tem dedo forte dos petistas dos Correios”. A chapa afirma que houve alteração na fala.

O Estado disse que obteve trecho gravado da reunião. Embora o ministro tenha reconhecido que a suposta mudança “poderia mesmo vir a confundir o leitor sobre a exatidão dos fatos narrados”, ele avaliou que isso não ficou comprovado, pois nem o PT nem o jornal anexaram ao processo o áudio com a declaração original.

Além disso, Gonzaga concluiu inexistir na reportagem qualquer “conteúdo ofensivo ou sabidamente inverídico, ou qualquer outro elemento que possa atrair a incidência do artigo 58 da Lei das Eleições”. O ministro entendeu que o jornal apenas cumpriu com o seu dever de informar, “prerrogativa de todo veículo de comunicação social, também essencial ao debate democrático e intrínseco ao processo eleitoral”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Clique aqui para ler a decisão.

RP 151.916

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2014, 16h09

Comentários de leitores

1 comentário

Só?

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Só isso?
O "dedo forte" dos petistas nos Correios que é o essencial a coligação do PosTe entende que é irrelevante.
Êta cara-de-pau.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

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