Justiça suspende campanha do PT que chama Aécio de “aviador”
10 de outubro de 2014, 21h59
A mensagem petista faz referência à construção de um aeroporto na fazenda de um tio de Aécio na cidade de Cláudio (MG), na época em que o tucano comandava o estado. As obras, bancadas pelo governo mineiro, teriam custado cerca de R$ 14 milhões.
Segundo a representação, impetrada pela coligação Muda Brasil, liderada pelo PSDB, a mensagem possui conteúdo “sabidamente inverídico”. Assim, os tucanos, representados pelo advogado Carlos Eduardo Caputo Bastos, pedem direito de resposta de ao menos um minuto e suspensão do reclame, além da fixação de astreinte.
De acordo com o ministro, para a concessão de réplica é preciso levar em conta a propagação de mensagem ofensiva ou afirmação “sabidamente inverídica”, que não dependa de investigação e ultrapasse o debate político.
O episódio, prossegue Gonzaga, foi “fartamente explorado pelos meios de comunicação e recentemente apreciado pelo Ministério Público Federal”. “Ou seja, afigura-se como fato já desvendado, que não se ajusta à mensagem propagada pela peça publicitária”, acrescenta. O ministro, no entanto, determinou apena a suspensão do anúncio.
RP 159.892
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