Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Pressão da categoria

Em eleição informal, delegados federais sugerem nomes para chefiar a PF

Enquanto o país se prepara para a disputa do segundo turno na corrida presidencial, delegados federais promovem uma espécie de eleição paralela para indicar quem deve comandar a Polícia Federal no próximo governo. A iniciativa é informal, pois hoje a decisão é de escolha do ministro da Justiça, e faz parte de uma cobrança da categoria por maior autonomia da instituição, espelhando-se no modelo do Ministério Público.

Seis nomes foram divulgados nesta segunda-feira (6/10) pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). A ideia é chegar no dia 5 de novembro a uma lista tríplice, que será enviada ao governo federal. Até então, não havia campanha nem chapas formais na disputa. Na primeira etapa, puderam ser votados quaisquer delegados da classe especial (cerca de 400 pessoas que estão hoje no último degrau da carreira).

Compõem a lista sêxtupla os delegados Bergson Toledo Silva; Getúlio Bezerra Santos; Jorge Barbosa Pontes; Roberto Ciciliatti Troncon Filho; Sergio Barboza Menezes; e Sergio Lucio Mar dos Santos Fontes. O número individual de votos não foi divulgado, com o objetivo de não influenciar a escolha seguinte.

A votação deve ficar aberta entre 20 de outubro e 1º de novembro. Podem votar todos os delegados associados à ADPF e à Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol). Segundo a associação, o processo de escolha é sigiloso e seguro, e toda a apuração é acompanhada por empresa de auditoria especializada.

Em abril, participantes de um congresso da categoria aprovaram um pacote de mudanças prevendo que o diretor-geral deve ter prazo de mandato definido e formas de destituição previstas em lei. O presidente da APDF, Marcos Leôncio, diz que hoje não existe regra legal nem mesmo de que o comando da PF seja entregue a um servidor de carreira. O departamento foi dirigido pelo delegado da Polícia Civil Romeu Tuma de 1985 a 1992. Desde então, as indicações têm sido de delegados federais. Com informações da Assessoria de Imprensa da ADPF.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2014, 18h14

Comentários de leitores

8 comentários

Comparando

Bellbird (Funcionário público)

Em diversos países do mundo, quem comanda a polícia é o Ministério Público. Comanda todas as investigações.
São apenas formados em direito.

O problema aqui não é a formação, mas quem comanda. O MP poderia comandar uma investigação, mesmo estado de fora da polícia, o delegado não.

Ótima iniciativa III !

Luiz_delegado (Delegado de Polícia Federal)

Em que melhoraria a atividade de investigação criminal, principal atividade das policias judiciárias (Polícia Federal e Polícias Civis), se a sua titularidade fosse entregue a um servidor sem formação jurídica? Como um agente formado em Educação Física, por exemplo, cujos conhecimentos de técnicas de investigação serão obtidos nas academias de polícia e aperfeiçoados no dia a dia policial, investigaria melhor um crime que um delegado de polícia, que possui esse mesmo conhecimento de técnicas de investigação, obtido nas mesmas academias de polícia e também aperfeiçoado no exercício das atribuições, mas acrescido de profundo conhecimento jurídico avaliado em concurso público???

Ótima iniciativa II !

Luiz_delegado (Delegado de Polícia Federal)

No Brasil, optou-se por um modelo em que existe este cargo nos quadros das policias, representado pelo delegado de polícia, titular da investigação criminal no âmbito policial, o qual é responsável por todos os atos da investigação, podendo delegar a execução de alguns aos ocupantes de outros cargos policiais, sempre sob sua direta supervisão, realizando um profundo controle interno da legalidade de todos os atos executados no exercício da atividade policial. Pode-se, assim, concluir que nosso modelo é melhor do que os daqueles países que não têm cargo com formação jurídica no âmbito das polícias, como nos EUA, por exemplo, já que a atividade policial é mais propicia que outras a causar consequências aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, algumas vezes com possibilidade de serem irreversíveis, como já ocorrido em um passado recente do país, razão pela qual o controle da legalidade dos atos da atividade estatal de investigação criminal deve iniciar no âmbito da própria polícia, por um servidor com formação jurídica e conhecimentos profundos demonstrados em concurso público, o que já ocorre no Brasil através do cargo de delegado de polícia!
Eventual desempenho superior em índices de resolução de crimes por alguma das diversas policias existentes nos EUA não decorre, é evidente, da inexistência de formação jurídica no currículo do servidor responsável pela condução da investigação, mas sim de investimentos infinitamente superiores de recursos nas policias, propiciando maior quantidade de servidores e uso de meios tecnológicos mais avançados na atividade investigativa. (continua)

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 14/10/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.