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Baby Doc

Ex-ditador do Haiti Jean-Claude Duvalier morre aos 63 anos

Jean-Claude 'Baby Doc' Duvalier [Marcello Casal Jr/ABr]O ex-ditador do Haiti Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc (foto), morreu na manhã deste sábado (4/10), aos 63 anos, em Porto Príncipe. Duvalier sofreu um ataque cardíaco.

Ele era filho do ditador François Duvalier, o Papa Doc, de quem herdou o poder e assumiu o país aos 19 anos. Ele presidiu o país caribenho entre 1971 e 1986, período considerado um dos mais violentos e só deixou o poder depois de uma reação popular. Doc mantinha uma milícia acusada de promover ações violentas, assassinatos, torturas e outros crimes. Na sua gestão, a economia haitiana sofreu drásticas perdas e a dívida externa aumentou em 40%.

Afastado do poder, ele ficou exilado durante 25 anos na França, retornando ao Haiti em 2011. Dias depois de seu regresso, a Justiça haitiana o proibiu de deixar o país. Ele foi acusado de vários crimes, incluindo corrupção, apropriação de dinheiro público, associação criminosa, detenções ilegais e atos de tortura contra seus opositores, mas nenhum julgamento foi feito.

Em cinco audiências sobre a denúncia, o ex-presidente só compareceu a uma, em fevereiro de 2013, quando se apresentou ao Tribunal de Recurso de Porto Príncipe. Na ocasião, negou as acusações.

Antes, a Justiça do Haiti decidiu que vários crimes atribuídos a Baby Doc estavam prescritos e que o julgamento prosseguiria apenas para algumas violações e para as denúncias por corrupção e peculato. Porém, em fevereiro, o Judiciário ordenou novo inquérito sobre crimes "imprescritíveis" contra a humanidade, atribuídos ao ditador. Com informações da Agência Brasil. 

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2014, 18h21

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