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Mentira pela verdade

FBI inventa crime e réu para flagrar juiz suspeito de corrupção nos EUA

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O FBI inventou tudo: um nome falso para um de seus agentes, com documentos falsos, endereço falso, um crime de porte ilegal de arma também fabricado, para gerar um réu falso, em um processo criminal verdadeiro, que correu em um tribunal da Pensilvânia. Foi uma operação para provar que o juiz Joseph Waters era corrupto, para a qual o FBI obteve a ajuda de um corruptor teoricamente falso.

Em 2012, a Polícia prendeu David Khoury — nome falso do agente do FBI — por porte ilegal de arma, depois de pará-lo na rua por “direção irregular”. Foi fácil para o policial, que abordou o motorista, enxergar a arma, que estava no assoalho do carro, na traseira. Koury foi preso e libertado sob uma fiança de US$ 50 mil, depois de prometer comparecer ao tribunal quando intimado.

O processo passou a tramitar como todos os outros que passam pelo tribunal diariamente. Nesse ínterim, o juiz recebeu um telefonema de um doador regular em suas campanhas políticas. O doador, nesse ponto cooperando com o FBI, disse ao juiz que o “réu” era primo de um de seus sócios e pediu sua ajuda.

O juiz se prontificou a ajudá-lo nesse caso e em qualquer outro. “Se você tiver um problema com qualquer das pessoas ligadas a você, simplesmente pegue o telefone e me chame. Farei tudo que puder para ajudá-lo”, o juiz disse ao telefone, segundo o jornal Philadelphia Inquirer, o Mail Online e outras publicações.

O processo criminal estava nas mãos da juíza Dawn Segal, do mesmo tribunal. O juiz telefonou para a juíza e lhe pediu para “aliviar” a situação para o réu David Khoury. A juíza converteu o crime de porte ilegal de arma em uma contravenção, segundo os jornais. Todos os telefonemas foram gravados pelo FBI.

O réu não compareceu à primeira audiência, como havia prometido, e o processo foi extinto. O tribunal sequer tinha um endereço certo para intimar ou mandar prender uma pessoa que não existia. Agora, o processo repousa na estante de um diretor da corte.

A juíza foi destituída de suas funções, temporariamente. Sua participação no caso será investigada pelo Conselho de Conduta Judicial do estado. O advogado da juíza, Stuart Haimowitz, sustenta que ela tomou a decisão que tomaria de qualquer forma, com telefonema do juiz Joseph Waters ou não.

Mas existe uma questão mais intrigante nessa história que, de uma maneira geral, preocupa a comunidade jurídica. Os advogados, principalmente, questionam a legalidade da operação do FBI. Há diversos problemas, eles dizem, como o de prestar informações falsas à Justiça, mover uma ação baseada em fatos e documentos fraudulentos e, de certa forma, “enganar” o sistema judicial.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2014, 13h15

Comentários de leitores

9 comentários

Fala sério MAP

rode (Outros)

Vai se tratar!

Você não ganha nada com isso. Só perde!

Acha bonito criticar todo mundo? Como se o cliente fosse te contratar por isso. Pode até ser, mas já vi advogado bradando em audiência, o cliente com aquela cara de "matem a pau" e depois perde a ação. E aí acha que aconteceu o que? O cliente achou que perdeu por causa do seu advogago briguento.

Vergonha o Brasil

VIZ ADVOGADOS EMPRESARIAL (Advogado Sócio de Escritório)

Ak no Brasil era aposentado com salario e direitos de magistrado. Vejam vcs tem a informacao, livros e o Pais e essa vergonha.

Criticando por criticar

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ora, sr. Anaxágoras Nous (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância), se não gostas de ironias o problema não é meu, afinal gosto não se discute. Por outro lado, nunca prestei concurso para juiz, e possivelmente nunca vou prestar já que sempre me considerei advogado. Não seja influenciado pela mentalidade concurserista (essa palavra deve ser nova) e acreditar que o mundo todo só pensa em prestar concurso. No mais, vejo o sr. criticar a proposta de reformulação da magistratura nos termos que proponho, sem no entanto apresentar qualquer argumento concreto demonstrando que a proposta não é boa. Em primeiro lugar, precisamos acabar com a hipocrisia. Se o sr. me provar que do primeiro dia de serviço na magistratura até hoje leu e decidiu todos os processos, sem assessores ou servidores trabalhando em seu lugar, prometo que nunca mais escrevo uma linha sequer sobre magistratura até meus últimos dias. Porque estou dizendo isso? Justamente porque a proposta que tenho é no sentido de que se inicie um processo de substituição dos assessores e servidores que decidem no lugar dos juízes por magistrados togados, mas com vencimentos e responsabilidades compatíveis com a experiência e a realidade econômica do País. Esse novos juízes, na verdade, iriam trabalhar inicialmente sob a supervisão de um juiz mais antigo, em funções como receber iniciais, prolatar despachos de mero impulso, até paulatinamente ir adquirindo mais experiência e mais responsabilidades. Não seria melhor que o sr. tivesse no gabinete uns 8 ou 10 juízes auxiliares ganhando na caso dos 5 ou 6 mil, jovens, com disposição, para ajudar?

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