Justiça Federal do Sul abre concurso para juiz substituto

 O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (28/3) o edital de abertura do XVI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, jurisdição que cobre os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As inscrições preliminares tê início às 13h do próximo dia 7 de abril e se estendem até às 18h do dia 6 maio. Atualmente, são oferecidas 16 vagas, mas este número pode aumentar durante o prazo de validade do concurso.

Para se isncrever, o candidato deve preencher o Requerimento de Inscrição Preliminar, disponível no Portal da Justiça Federal da 4ª Região, pelo link Concursos e Estágios – Juízes (www.trf4.jus.br/concursojfs). O edital e outras informações também estão disponíveis na página do concurso.

A previsão é de que a prova objetiva seletiva seja realizada no dia 20 de julho, nas três capitais da Região Sul. Nos dias 31 de outubro e 1º e 2 de novembro, os aprovados na primeira etapa deverão realizar as provas escritas (discursiva, de prática de sentença civil e de sentença penal). As datas das demais etapas do concurso serão divulgadas posteriormente.

As provas previstas no programa do concurso incluirão questões sobre Direito Constitucional, Previdenciário, Penal, Processual Penal, Econômico e de Proteção ao Consumidor, Civil, Processual Civil, Empresarial, Financeiro e Tributário, Administrativo, Ambiental e Internacional Público e Privado. Também é exigido conhecimento sobre Sociologia e Filosofia do Direito, Psicologia Jurídica, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional e Teoria Geral do Direito e da Política.

A taxa de inscrição é de R$ 190,00. Há reserva de 5% das vagas a candidatos com deficiência. A remuneração do cargo de juiz federal substituto é de R$ 23.997,19.