Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Notas Curtas

CNJ envia Cartilha do Divórcio a tribunais de todo o país

Por 

O Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, fecharam parceria para distribuir 20 mil exemplares da Cartilha do Divórcio para os Tribunais de Justiça. Metade das cartilhas é destinada aos adultos que estão encerrando o casamento. O restante é para as crianças e adolescentes que vivenciam a situação. Segundo Emannoel Campelo, conselheiro que preside a Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, os documentos são importantes para ajudar na reorganização familiar após o divórcio.

Nova direção
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou o ato 12.210, designando a juíza federal Giselle de Amaro e França atuar como diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo. O vice-diretor será o juiz federal Valdeci dos Santos. No mesmo ato, o juiz federal Heraldo Garcia Vitta foi nomeado diretor do Foro da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, tendo como vice-presidente o juiz federal Pedro Pereira dos Santos. Datado de 18 de fevereiro, o ato foi assinado pelo desembargador federal Fábio Prieto, então presidente do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e que atualmente é o presidente do TRF-3.

Advogados no tribunal
O Tribunal de Justiça do Paraná divulgou edital com os nomes dos advogados aptos a disputar uma vaga de membro substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Estão na disputa pela vaga Muiraquitan Sá Chaves, José Adair dos Santos, Márcio Tadeu Brunetta, Jean Carlo Leeck, Jackson Söndahl de Campos e Eliane Dávilla Sávio. A documentação apresentada pelos seis candidatos pode ser consultada até 5 de março no Departamento de Magistratura do TJ-PR, que fica na Rua Mateus Leme, 1.470, 3º andar, em Curitiba.

Capacitação para mediação
A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça abriu edital para contratar empresa ou instituição de ensino interessada em elaborar guia básico de mediação, conciliação e negociação, capacitando os instrutores que darão cursos sobre o assunto. O processo segue até 18 de março, e está aberto a qualquer pessoa jurídica com competência de ensino e pesquisa, preferencialmente com afinidade no assunto.

Troca na direção
Foi eleita em 17 de fevereiro, durante assembleia geral ordinária, a nova diretoria do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, que comandará o Ibeji durante o triênio 2014-2016. O novo presidente do instituto é Rafael Valim, que terá Augusto Neves Dal Pozzo como 1º vice-presidente e Pedro Serrano como 2º vice. Inês Coimbra Almeida Prado assumirá a diretoria Executiva, o diretor financeiro será Gustavo Marinho de Carvalho, Guilherme Luna atuará como diretor de Publicações, o diretor Cultural será Eduardo Stevanato Pereira de Souza, Bruno F. Cabral Aurélio será o diretor de Comunicação e João Paulo Pessoa, o diretor de Relações Internacionais.

Sem briga
O Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fechou acordos em 87,5% dos processos incluídos em mutirão de conciliação com causas envolvendo o banco Santander e a Nextel. O mutirão ocorreu no dia 21 de fevereiro, com 324 audiências, e os acordos somaram R$ 327 mil. Presente em 168 audiências, o Santander fechou acordos em 83,45% dos casos, enquanto a taxa de sucesso nos 156 casos envolvendo a Nextel foi de 91,49%. Coordenador do centro de conciliação, o juiz Flávio Citro vê a taxa como um incentivo para a busca pela conciliação.

Reconstruindo a vida
Uma parceria entre a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo permite a inclusão de dependentes químicos em tratamento no Programa Emergencial de Auxílio Desemprego. Inicialmente, serão reservadas 40 vagas do programa para pessoas que aderiram ao Programa Recomeço, e que trabalharão nos prédios da Secretaria da Justiça. Antes mesmo de seu lançamento, a parceria já contava com 13 adeptos, todos passando por tratamento no Centro de Referência de Álcool Tabaco e outras Drogas (Cratod).

Aposentadorias no TJ-SP
Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo receberam homenagens por conta das respectivas aposentadorias. Vice-presidente na gestão de Ivan Sartori, o desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini foi homenageado pelos colegas do Órgão Especial e da Câmara Especial nas sessões que antecederam seu aniversário de 70 anos, comemorado em 26 de fevereiro, e a aposentadoria compulsória. Já Rui Stoco terá a aposentadoria publicada apenas em 13 de março mas, em 24 de fevereiro, participou de sua última sessão na 4ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, sendo elogiado pelos colegas por sua atuação como desembargador.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2014, 12h06

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 11/03/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.