Presidentes dos TRFs se opõem a carreiras do STF e do STJ

Os presidentes dos tribunais regionais federais são contra a criação de carreiras funcionais exclusivas para as cortes superiores e para o Supremo Tribunal Federal. Em ofício enviado ao presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Félix Fischer, os desembargadores federais afirmaram que a iniciativa vai criar "castas entre servidores da mesma competência e carreiras afins".

A reclamação dos desembargadores é a respeito de um projeto chefiado pelo ministro Joaquim de criar um regime próprio e exclusivo para os funcionários do STJ, do Supremo, do TST, do TSE e do STM. Hoje, os servidores desses tribunais seguem o mesmo rito das demais carreiras da Justiça Federal, aí inclusos salários, benefícios e regimes de promoção.

No ofício, os presidentes dos TRFs afirmam que a Justiça Federal é a única do país que conseguiu reduzir suas despesas ao longo dos oito anos em que vem sendo feita a pesquisa Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. Também dizem que, se o problema são os gastos, a Justiça Federal rendeu aos cofres da União R$ 9 bilhões por meio de decisões judiciais. Segundo os desembargadores, esse valor é o equivalente ao que a União conseguiu levanter judicialmente em processos de cobrança da dívida ativa. Com informações da assessoria de imprensa do TRF-2.