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Mordida polêmica

Rede internacional de magistrados pede proporcionalidade no caso Suárez

Após o atacante da seleção do Uruguai Luis Suárez ser punido com uma série de sanções pela Fifa por morder o jogador italiano Giorgio Chiellini, em jogo na Copa do Mundo, a Red Latinoamericana de Jueces — entidade que reúne magistrados de 19 países ibero-americanos — declarou que a pena deve ser proporcional à falta cometida. Em nota divulgada nesta sexta-feira (27/6), a Redlaj afirma que nenhuma medida deve provocar discriminações e afetar outros direitos, como o de trabalhar e transitar pelo território de um Estado.

O jogador foi suspenso por nove jogos de seleção, deixando a Copa do Mundo, e foi proibido inclusive de ficar com a delegação uruguaia ou entrar em estádios de futebol quando o país jogar. Está ainda impedido de desempenhar atividades no futebol por quatro meses, o que o manterá afastado do Liverpool, time em que joga, na Inglaterra.

Ao aplicar a punição, considerada severa, a Fifa levou em conta que o jogador já havia sido afastado em 2010 e 2013 por outras mordidas em adversários. Para a Redlaj, penas devem analizar elementos ligados à falta em si, e não a características do jogador ou condutas anteriores. 

Leia a íntegra da nota, em espanhol:

La Red Latinoamericana de Jueces, entidad internacional con magistrados representantes en 19 países de América del Sur, Centroamérica, Caribe y México, con motivo de lo sucedido en la Copa del Mundo que se está desarrollando en Brasil, en la cual la entidad organizativa (FIFA) aplicó una sanción al jugador uruguayo Luis Suárez que incluiría la prohibición de asistencia a los estadios y concentraciones, y a reunirse con sus colegas, y en atención a los importantes aspectos jurídicos y sociales implicados, nos vemos impulsados a señalar algunas reflexiones, como operadores del sistema jurídico en cada uno de nuestros países:

1)  En toda pena debe respetarse la necesaria proporcionalidad entre la falta y la sanción, que la limite a la medida justa y que no provoque estigmas, discriminaciones o efectos que excedan el ámbito de incumbencia, afectando otros derechos ajenos a la propia competencia deportiva, a saber el derecho al trabajo, de reunión y a transitar libremente por el territorio de un Estado. Estas cuestiones están afectadas exclusivamente a la potestad jurisdiccional.

2) Toda sanción debe analizar la modalidad de realización de la falta, sin implicar aspectos propios de la personalidad o conductas anteriores del involucrado, caso contrario se estaría aplicando el írrito derecho penal de autor, en reemplazo del derecho penal de acto.     

3) Las realizaciones de eventos por entidades de carácter corporativo,  deben ajustarse a las reglas jurídicas de índole general y someterse a las autoridades del país organizador, sin que el evento, por su carácter ecuménico, derivado de su enorme convocatoria e interés público mundial, permita realizar excepciones en el ámbito de los derechos fundamentales y garantías de la persona.

27 de Junio de 2014

Luis Roberto José SALAS
Presidente REDLAJ

Roberto Contreras Olivares
Vicepresidente REDLAJ

Roberto Pagés Lloveras
Secretario REDLAJ

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2014, 18h00

Comentários de leitores

5 comentários

Proporcionalidade

Observador.. (Economista)

O que seria proporcional para estas pessoas? De onde nós, latinos, tiramos esta idéia do coitadismo? Mesmo que se mantenha a decisão (que achei branda com o jogador mastiguinhas) fica-se sempre no inconsciente da sociedade latina que, não importa o que você faça ou como aja, haverão aqueles que se levantarão para defendê-lo e protestar diante do ato de ser - você - confrontado com os efeitos e responsabilidades advindas da sua ação.
Não precisa ser sábio para entender porque a AL é uma região mais violenta e corrupta do que outras partes do planeta.

Psicopata mau!

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Vejam o vídeo seguinte: https://www.facebook.com/photo.php?v=917533458272450&fref=nf
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Luis Suárez é um jogador mau, psicopata, age sempre intencionalmente com vontade de causar lesões graves nos jogadores adversários. Nunca visa à bola, mas machucar deliberadamente o outro jogador.
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Tem de ser definitivamente escorraçado do futebol profissional para aprender a ter um mínimo de decência.
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E vêm esses juízes falar em proporcionalidade! Pro inferno com essa tal de proporcionalidade nesse caso.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Juízes polianas???

Willson (Bacharel)

Então, a pena deve considerar a falta em si, mas não o histórico de reiteração do faltoso? Pela filosofia desses juízes que nada entendem de atividade desportiva, um reiterado usuário de dopping jamais poderia ser banido do futebol: a cada vez que se dopasse, dando um péssimo exemplo de anti-desportividade ou trapaça, aplicar-se-ia a mesma pena, indefinidamente, um verdadeiro estímulo à defraudação. E como só esporadicamente ele seria apanhado, seu crime compensaria. Acordem, juízes. O cara já sofreu a mesma punição, na Europa, por ter cometido o mesmo ato de selvageria. É duplamente reincidente. Não aprendeu? Azar dele. No futebol, ainda há espaço para civilidade. Imagina de todo jogador começar a intimidar o adversário com arroubos pittbullescos?

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