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Troca de comando

Caio César Rocha é eleito presidente do STJD; Zveiter segue como auditor

Caio César Vieira Rocha é o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Ele recebeu os votos de sete dos nove auditores do Pleno da corte, em votação secreta, e tomou posse imediatamente, para um mandato de dois anos, em substituição a Flavio Zveiter, que continuará como auditor.

Ronaldo Botelho, até então auditor, foi eleito de forma unânime e assumiu como novo vice-presidente. O procurador-geral Paulo Schmitt foi reconduzido ao cargo.

Eleito e empossado, o presidente Caio Rocha (foto) abriu votação para preenchimento de vagas disponíveis nas comissões disciplinares do STJD. Eleitos com cinco votos cada, Luiz Felipe Procópio Carvalho completa a equipe da 3ª Comissão Disciplinar; Guilherme dos Santos e Otávio Noronha integram a 4ª Comissão; Rodrigo Mendonça Raposo foi escolhido como auditor suplente da 5ª Comissão Disciplinar.

Na procuradoria, Paulo Schmitt anunciou três vagas, que foram preenchidas por João Rafael Soares, Leonardo Andreotti e Odinei Rogério Bianchin. Com recesso previsto até o próximo dia 13 de julho, a nova presidência do STJD pré-agendou a primeira sessão no dia 17 de julho, a partir das 10h.

A sessão do Pleno em que foi feita a eleição teve início às 12h. Além de Caio Rocha, o auditor Décio Neuhaus foi votado e obteve dois votos na disputa do cargo de presidente. Para o cargo de procurador geral, além de Paulo Schmitt, haviam sido indicados em lista tríplice pela CBF também os procuradores William Figueiredo e Caio Medauar.

Currículo
Entre 2009 e 2011, Caio César Vieira Rocha foi membro da Câmara de Resoluções de Disputas da FIFA, em Zurique (Suíça). Atualmente, integra a Comissão de Estudos de Direito Desportivo do Ministério dos Esportes. Ele foi membro da Comissão de Relatoria do atual Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Foi o primeiro presidente do Tribunal de Disciplina da Confederação Sul-Americana de Futebol, órgão criado em dezembro de 2012, cargo que mantém até os dias atuais.

É mestre em Direito pela UFC (Universidade Federal do Ceará), em 2006, e doutor em Direito pela USP em 2012, com tese na área do Direito Processual Civil, especificamente no campo da Arbitragem.

No primeiro semestre de 2014, em Nova York, foi admitido como pesquisador visitante na Universidade de Columbia, onde desenvolve tese de pós-doutorado.

Rocha autor da obra "Pedido de Suspensão de Decisões proferidas contra o Poder Público", publicado pela Editora Saraiva, e coordenador e co-autor do Livro "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança", publicado pela Editora Revista dos Tribunais, além de ter vários artigos jurídicos. Está no prelo, pela Editora Saraiva, o seu novo livro "Limite do Controle Judicial sobre a Jurisdição Arbitral".

Em 2002, ao lado de dois sócios, fundou o escritório Rocha, Marinho & Sales, que conta hoje com 280 advogados trabalhando em 13 filiais, especialmente na Região Nordeste. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJD.

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2014, 17h38

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