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Primeiro semestre

Órgãos julgadores do STJ recebem mais processos e decidem mais

No encerramento do primeiro semestre forense, quatro órgãos fracionários do Superior Tribunal de Justiça divulgaram o balanço de suas atividades. Dados da 2ª Turma, por exemplo, mostram que foram julgados 248 processos a mais em comparação com o mesmo período de 2013. No primeiro semestre do ano passado foram decididos 30.607 processos, enquanto em 2014 foram 30.855. Desse total, 23.314 foram resolvidos em decisões monocráticas e 7.541 em decisões colegiadas.

O balanço também mostra que, no período, foram distribuídos 23.861 novos processos, e os acórdãos publicados somaram 7.016, enquanto no primeiro semestre do ano anterior esses números foram 20.419 e 8.792, respectivamente. Em relação ao mesmo período do ano de 2013, os ministros receberam 3.442 processos a mais. Embora tenham julgado um menor número em sessão — que caiu de 8.796 para 7.541 —, proferiram mais decisões monocráticas (21.811 para 23.314).

Já a 3ª Turma encerrou o semestre com o total de 35.126 processos julgados. Em sessões, foram julgados 6.843 casos. Houve ainda 28.283 decisões monocráticas, e o número de acórdãos publicados chegou a 7.198. Os ministros receberam ao todo 20.077 processos, uma média de cerca de 4 mil processos por magistrado. No primeiro semestre de 2013, a Turma apresentou 30.938 processos julgados, com 23.690 decisões monocráticas e 7.248 julgamentos realizados em sessão.

A 5ª Turma, especializada em Direito Penal, encerrou o semestre forense com 18.341 processos julgados. Destes, 4.690 foram decididos em colegiado e 13.625 de forma monocrática.

Segunda Seção
A 2ª Seção, que reúne a 3ª e a 4ª Turmas para julgamento de processos do Direito Privado, divulgou um balanço parcial das atividades. Até o dia 18 de junho, foram distribuídos ao colegiado 4.375 processos, tendo sido proferidas 5.394 decisões. Foram 522 casos julgados em sessão e 4.872 decisões monocráticas.

 No primeiro semestre, o colegiado julgou 17 recursos especiais sob o rito dos representativos de controvérsia. Em agosto, com o início do segundo semestre forense, a Seção irá divulgar os dados completos do primeiro semestre. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2014, 17h19

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