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Medida excepcional

Estado de defesa pode ser usado para conter movimentos que se espalham

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Poucos dias da Copa do Mundo e o clima de insatisfação cresce.

O jornal espanhol El País afirma que o descontentamento dos brasileiros atinge mais de 70% e em 2015, se não houver uma forte mudança, e completa reviravolta, estaremos descendo ladeira abaixo, com forte recessão acompanhada de inflação, notadamente de preços administrativos.

Pipocam greves em todos os setores, e o governo precisa urgentemente se mobilizar para mostrar eficiência, vigor e cumprimento da Lei.

Haveria alguma possibilidade de se decretar o estado de defesa? Em tese, não se descarta a hipótese, permeada na plasticidade do artigo 136 da Constituição Federal.
Vigoraria por trinta dias e teria o propósito de restabelecer a ordem pública ou a paz social, com ameaça à instabilidade institucional ou eventuais calamidades.

Noutro giro, o uso de mais de 150 mil homens na cobertura da Copa do Mundo coloca em risco a segurança da população de um modo geral, e os barulhos começam a ser sentidos de imediato.

Na Europa, a crise radicalizou e a direita assumiu importante papel nas últimas eleições.
A América Latina tem um viés pró-esquerda, mas, no fundo, também se compromete e provoca um esgarçamento do tecido social, com o aspecto da moeda corroída, dos gastos públicos descontrolados e o que está por vir no dia seguinte.

Medida excepcional, o estado de defesa poderá ser adotado como paradigma de colocar um basta aos incontáveis movimentos que se espalham pelo Brasil, ninguém desacredita da força democrática, mas o viés da anarquia é tamanho que merece ser restaurado no sentido de garantir confiança aos estrangeiros que já chegam, as delegações de fora e, principalmente, à população brasileira.

Envelhecida a Constituição Federal de 1988, precisa, rapidamente, passar por uma microrreforma nas suas pilastras, ela foi essencial na redemocratização do país, mas não se mostrou à altura de muitas outras coisas, e nosso parlamento precisa ter a coragem de enfrentar essa questão.

Essas inquietações significam que a representatividade política está esfacelada, não há partidos políticos, mas sim um agregado de pessoas, cuja maioria não enxerga além do próprio interesse, tamanha a corrupção e as falhas institucionais para o seu combate.

A gota d'água foi, sem sombra de dúvida, a gastança com a construção de mega obras, as quais, encerrado o espetáculo, ficarão sem muita finalidade, até em Estados nos quais sequer existem clubes de futebol para a serventia dos gramados.

Bilhões foram jogados ralo afora, com a intensa presença do Estado Brasileiro, é certo que houve uma significativa melhora nos aeroportos, nas vias, e demais obras de infraestrutura, mas devemos repensar e refletir se temos condições de realizar os jogos olímpicos.

Emoldurado o retrato que não é animador, conforme os noticiários estrangeiros, resta-nos defender a soberania e, se preciso for, aplicar a Constituição Federal para a garantia da ordem pública e da paz em geral.

 é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2014, 7h19

Comentários de leitores

4 comentários

Defesa contra quem?

Roberto Melo (Jornalista)

Acho muito engraçado o tipo de análise tardia, a opinião depois do fato consumado. Quando o Brasil se candidatou, quando assumiu todos esses compromissos absurdos, quando se submeteu aos ditames da FIFA, colocando em xeque sua autonomia política, quando todas as obras já seriam e foram superfaturadas, os cronogramas não cumpridos, quando o povo, culto e inculto, foi enganado, quando toda esta "zona institucionalizada", em todos os escalões da nossa tão jovem república, se espalhou como uma metástase em fase avançada, onde estavam esses arautos de ocasião, esses formuladores de soluções arbitrárias, de ações autoritárias? Provavelmente desfrutando desse mesmo estado de coisas, dessa inércia que nos estigmatiza.
A dinâmica da sociedade, queiramos ou não, pressupõe movimentos bruscos, oscilatórios, até mesmo radicais, para impor linhas de mudança, transformações reais. É mais ou menos isso a que estamos assistindo sem muita clareza sobre os seus objetivos finais.
O fato, porém, é que a elite, seja da direita, do centro ou da esquerda, não gosta muito de ver o povo solto nas ruas, a reclamar de tudo e de todos, a, sim, criar um estado de anarquia (que corresponde ao Estado inapto que aí sempre esteve, independentemente dos partidos ou fardas de plantão), de explosão, de ira, de fúria mesmo. O poder não gosta de ameaças, de desestabilizações em seus planos de longo prazo. A história já nos deu diversos testemunhos em diferentes ocasiões. Talvez não tenham sido suficientes. Apresentar, nessa altura do campeonato (que nem sequer começou), uma proposta deste teor, é menosprezar a nossa capacidade de enfrentar desafios, históricos, estruturais, de imposição das desigualdades sobre as quais se ergueu o país, que sonha ser, um dia uma nação.

Realmente meu caro magno 1

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

A considerar o "status quo", em 2.015, caso os "petralhas" continuem com o desmantelamento da Nação, em causa própria, não haverá mesmo motivos para a decretação do Estado de Defesa, até porque não existirá mais o que defender, exceto as contas bancárias dos detentores do poder, obtidas através das negociatas de bastidores. Você já viu ou ouviu o PCC ou o CV pensar em defender algo que não seja de interesse exclusivo das próprias facções criminosas ? Então, a situação será a mesma.

Defesa de quem?

Magno1 (Cartorário)

Realmente há uma chance muito grande de decretação do estado de defesa em 2015: Basta que a oposição, liderada pelo PSDB, vença as eleições para a presidência (o que aprece inviável, dada sua inabilidade para lidar com o povo). Se houve uma oportunidade para que o estado de defesa fosse decretado, tal oportunidade ocorreu em junho de 2013. O governo, democrático e republicano, permitiu a manifestação popular numa verdadeira ode à democracia. Tal atitude jamais se esperaria caso a oposição tivesse o poder federal nas mãos. A atuação do governo do estado de sp nos dá a tônica de como os movimentos sociais são tratados: na base do cacetete.

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