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Evolução tecnológica

Juiz do interior de SP passa a atender advogados pelo Skype

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Para facilitar o acesso ao Judiciário e economizar tempo, um juiz da comarca de Patrocínio Paulista (a 413 km da capital do estado de SP) está atendendo advogados pelo Skype — programa de telefonia com vídeo pela internet. O juiz Fernando da Fonseca Gajardoni adotou a tecnologia, também utilizada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi, no último dia 15 e diz que foi motivado pelos problemas enfrentados por advogados de outras cidades, como Franca, Ribeirão Preto e São Paulo, que são obrigados a se deslocar quando precisam despachar na comarca em que ele atende.

Segundo o juiz, ninguém reclamou da mudança, muito pelo contrário. “Houve elogios, principalmente pela disponibilidade de se facilitar o acesso e ganho de tempo do advogado”, conta.

Uma das possibilidades que se cria com o novo procedimento é o aumento da transparência, diz Gajardoni (foto), uma vez que é possível gravar o atendimento e juntá-lo ao processo. Outra vantagem do atendimento online apontada por ele é que o serviço pode ser prestado por meio de dispositivos móveis como celular, inclusive quando o juiz estiver fora da unidade, como em casos de correição.

Diferentemente da ministra Nancy Andrighi, que separa as manhãs de terça-feira para receber os advogados, o juiz diz que o atendimento aos advogados não pode ser mensurado, pois é feito todos os dias da semana, “sendo muito variável”.

Preocupado com o gerenciamento de tempo dos operadores do Direito, Gajardoni afirma que o Judiciário está vivendo uma evolução tecnológica. Ele cita o exemplo do juiz Luiz Barrichelo, de Limeira (SP), que faz os atos de citações e intimação de réus presos por videoconferência. “Todo o proceder do Oficial de Justiça fica gravado, inclusive as advertências e explicações ao preso sobre o ato praticado. Do ponto de vista processual, isso é genial!”, comemora.

O juiz não pediu autorizações formais ao Tribunal de Justiça de São Paulo para o novo atendimento, por entender que faz parte da autonomia do juiz, mas acredita que a iniciativa terá o apoio da corte. Ele lembra que o presidente da corte, desembargador Renato Nalini, e seu antecessor, Ivan Sartori, “sempre incentivam juízes a inovar na gestão”.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2014, 10h28

Comentários de leitores

11 comentários

Proatividade

Stéfanne Amorim Ortelan (Estudante de Direito)

Parabéns, Excelência!
Isso é proatividade! É a concretização do princípio da eficiência, possibilitando o acesso à justiça. Mesmo sabendo que existe muito amadorismo em nossos tribunais (o que poderá inviabilizar o uso deste instrumento), estou otimista de que teremos bons frutos desta experiência.
E, data vênia, Luiz Eduaro Ossi, qualquer "eu falei", "você falou" que tiver alguma importância (com conteúdo decisório) para o processo, deverá constar dos autos, logo, caberá recurso.
Não acredito que isso vá acarretar muitos problemas, apesar de termos muitos advogados e juízes amadores ainda, que esqueceram a ética e o profissionalismo lá na faculdade. Mas isso são abacaxis que sempre teremos, dentro ou fora do mundo virtual.
Vamos inovar, minha gente!

Parabens ao douto Magistgrado

José A. de Gouvêa (Advogado Autônomo - Empresarial)

Muito bom. O judiciário precisa de magistrados com esta ilustração. Os que manejam na atualidade os processos eletrônicos, estão notando a grande diferença de movimentá-los diretamente de seu escritório. Meus parabéns ao Douto Magistrado. Com esta atitude, somente dá valorização à classe de advogados.

... vai tudo muito bem até que ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... surja o primeiro "eu falei" ... "não falou" ... "falei sim" ... "não falou não senhor" ... isso vai dar um booooode ...

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