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Serviço gratuito

TJ-RS disponibiliza acesso a certidões em seu site

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul disponibilizou em seu site a emissão de alvarás de folha corrida e certidões cíveis e criminais. O acesso aos documentos é gratuito.

Para usar o serviço, é preciso clicar no menu ‘‘Acesso’’, link ‘‘Serviços’’, no canto esquerdo do site, e escolher a opção ‘‘Alvará de Folha Corrida’’ e/ou ‘‘Certidões Judiciais’’. Após preencher os dados solicitados, nos respectivos campos, basta clicar em ‘‘Emitir Documento’’.

Com a operação, será gerado um código de controle, formado por letras e dígitos, usado posteriormente para conferir a autenticidade do documento, o que também pode ser feito no site do TJ-RS. Para isso, é necessário acessar o menu ‘‘Serviços’’, opção ‘‘Alvará de Folha Corrida e/ou Certidões Judiciais’’. No item ‘‘Verificar Autenticidade de Documentos Emitidos’’, deve ser informado o ‘‘Código de controle’’ gerado na emissão do documento. Isso possibilitará conferir se os dados da certidão conferem com aqueles constantes no documento de identificação.

Abrangência e validade
As certidões emitidas pelo Distribuidor do Foro ou na internet abrangem informações de todas as Comarcas do Poder Judiciário Estadual. Portanto, não é necessário ir até o local de origem para emiti-las. Assim como também não têm prazo de validade estabelecido, porque a pesquisa verifica a existência de processos distribuídos até a data e hora da emissão da certidão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS. 

Revista Consultor Jurídico, 2 de janeiro de 2014, 18h52

Comentários de leitores

1 comentário

Justiça Gaúcha...

Bellbird (Funcionário público)

Sempre na vanguarda.
Essa maquina de fazer dinheiro já está na hora de fechar a torneira.
Parabéns ao TJRS.

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