Proposta quer "capitalismo humanista” na Constituição

Uma proposta que tramita no Congresso quer inserir o “capitalismo humanista” na Constituição Federal. A ideia é que os direitos humanos sejam inseridos entre os princípios gerais da ordem econômica no Brasil, previstos no artigo 170 da Carta Magna. A Proposta de Emenda à Constituição 383/2014 foi apresentado pelo deputado federal Sebastião Bala Rocha, do partido Solidariedade do Amapá.

Quem comemora é o advogado Ricardo Hasson Sayeg, autor do livro O Capitalismo Humanista, em parceria com o professor Wagner Balera, e livre-docente de Direito Econômico na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. “O projeto foi apresentado com o apoio de 196 deputados, o que é uma grande vitória”, afirma Sayeg.

Ao justificar o projeto, Bala Rocha cita o Papa Francisco, segundo o qual “devemos hoje dizer não a uma economia da exclusão e da desigualdade social”, e afirma que a “corrente jurídica do capitalismo humanista muito tem se destacado na PUC-SP”.

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