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Justiça conclui venda de aviões da Vasp

O leilão dos quatro últimos aviões da empresa aérea Vasp, que aconteceu no dia 31 de janeiro, arrecadou R$ 318,5 mil. Três das aeronaves eram Boeings 737-200, que estavam parados nos aeroportos de Salvador (BA), Brasília e São Luís (MA), e outra era um Airbus A300, estacionado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

Todas as aeronaves foram vendidas por valores acima do estimado. Os aviões que estão em Brasília e Salvador, avaliados em R$ 28 mil, foram adquiridos por R$ 111 mil e R$ 66 mil, respectivamente. Já o Boeing que está no Aeroporto Internacional de São Luís, com lance inicial de R$ 40 mil, foi vendido por R$ 60,5 mil. Avaliado em R$ 60 mil, o Airbus que está no Aeroporto Internacional de Guarulhos foi vendido por R$ 81 mil.

Os aviões foram considerados perecidos pela Agência Nacional de Avião Civil (Anac), por isso não poderão voltar a voar. O valor da avaliação leva em consideração o peso do equipamento e o valor da liga metálica com que os aviões foram produzidos.

Com esse último leilão, a Justiça concluiu a fase judicial da destinação das 27 aeronaves deixadas pela Vasp nos aeroportos brasileiros. Entraves e indefinições jurídicas que envolviam as empresas aéreas falidas e seus credores impediam a retirada definitiva dos aviões dos pátios. Concluída a venda, cabe ao comprador do equipamento adotar as medidas necessárias para o desmonte e a remoção da aeronave do aeroporto.

No total, foram arrecadados R$ 1,9 milhão com o leilão das 27 aeronaves da Vasp. Os valores são destinados ao pagamento de credores da antiga empresa aérea, preferencialmente os credores trabalhistas.

A ação é resultado do Programa Espaço Livre — Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem por objetivo remover dos pátios dos aeroportos brasileiros aviões de grande porte abandonados e que não têm mais condições de voo. Participam da iniciativa o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Comando da Aeronáutica, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2014, 18h03

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