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Tribunal fiscalizado

Com novo presidente, TJ-BA passa por correição do CNJ

O desembargador Eserval Rocha assumiu nesta segunda-feira (3/2) a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, cargo em que atuava de forma interina desde novembro de 2013, quando o então presidente foi afastado. Mario Alberto Simões Hirs deixou suas funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça, que identificou problemas na gestão de precatórios e omissões administrativas.

No mesmo dia da posse de Rocha (foto), o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, anunciou a retomada do trabalho de correição no tribunal. Uma equipe da corregedoria vai fiscalizar até a próxima quarta-feira (5/2) as unidades administrativas e judiciais de primeiro e segundo grau, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.

A primeira fase da correição, realizada em abril de 2013, resultou no afastamento preventivo do ex-presidente e de sua antecessora no cargo, a desembargadora Telma Brito. Os dois magistrados passaram a responder a processos administrativos disciplinares no CNJ, mas negam irregularidades. Na época, a corregedoria avaliou também a existência de irregularidades em serviços notariais e de registro, como a ausência de realização de concurso, que contraria a determinação de inspeção anterior do órgão.

De acordo com a Portaria 21, a correição teve início após indícios de que o tribunal descumpriu determinações anteriores da Corregedoria Nacional de Justiça, feitas nas gestões dos ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon. Durante a correição, os trabalhos forenses no TJ-BA vão prosseguir normalmente. Com informações da Agência CNJ de Notícias e do TJ-BA.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2014, 19h19

Comentários de leitores

2 comentários

Exemplo de amor à coisa pública

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Isto não é tribunal, isto é uma piada!!!

A correição deveria servir para alguma coisa

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Todas as vezes que o CNJ fez correição no TJ-BA nada adiantou, bastou irem embora para tudo voltar ao normal, os indicados demitidos voltaram a seus cargos, os altos salários de grande parte dos indicados continuaram, principalmente em segunda instância, chegamos a ter varas com um único funcionário, os juízes que só despacham o que pode contar como produtividade ninguém fala, decisões cada vez menos técnicas em benefício da doença do produtividade, agravos de instrumento sem distribuição há meses, pois ninguém quer assumir os processos de desembargador que mudou de turma, processos que passam 4 anos em primeira instância, sem audiência de instrução, sem perícia, sem qualquer prova além das documentais já trazidas aos autos; falta material, mas há carros com motorista para desembargadores, há notebooks para juízes trabalharem em casa, lanchinhos para desembargadores, enfim, tem coisas que não dá para entender, enquanto continuarmos achando normal atitudes assim, nada mudará nunca!!
P.S: Lembrei agora que fora do assunto TJ, na BA ainda é normal reserva de vaga em via pública para servidor público, apesar da resolução 302 do Contran(o prazo era até 2010), na verdade até empresas reservam vagas em vias públicas. Enquanto mantivermos privilégios como esses, nunca estaremos numa verdadeira democracia.

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