Promotor de SP tem suspensão de 15 dias por ofensas no Facebook

A sanção foi decidida em sessão extraordinária por maioria de votos e teve como base o pedido de revisão de processo administrativo disciplinar (PAD), proposto da CNMP, que considerou inadequada a aplicação da pena de censura pela Corregedoria-Geral do MP-SP.

Fábio George Cruz da Nóbrega, conselheiro relator do processo, votou pela procedência da revisão do PAD e pela aplicação da penalidade de 30 dias de suspensão. No entendimento dele, a repercussão negativa da mensagem, compartilhada diversas vezes e por uma quantidade imensurável de pessoas, acarretou a formulação de dezenas de representações no Ministério Público e no CNMP.

O conselheiro  também levou em consideração a necessidade de sanção mais grave que a decidida pela corregedoria do MP-SP por conta da gravidade da infração e da reincidência do promotor, já que Zagallo foi sancionado duas vezes em razão de manifestações ofensivas em processos. Em uma delas ele foi absolvido e condenado em outras duas — uma delas dirigida a integrantes da Defensoria Pública e a outra a pessoas que, possivelmente, teriam efetuado disparos contra policiais e depois foram mortas. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

Processo: 1194/2014-74 (Revisão de processo administrativo)