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Sorteios e depoimentos

Vara de juiz 'severo' concentra ações do mensalão do DEM

Das 32 ações originadas pela chamada operação caixa de pandora que tramitam nas Varas Cíveis de Primeiro Grau, todas as que envolvem políticos, como o ex-governador do Distrito Federal José Arruda, foram distribuídas por sorteio para a 2ª Vara da Fazendo Pública, comandada pelo juiz Álvaro Ciarlini — são oito no total. As informações são do blog do jornalista Mino Pedrosa, que classifica o juiz como “severo”.

A operação deflagrada pelo Polícia Federal em 2009 investigou suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada na Câmara Legislativa do DF, conhecido como mensalão do DEM. O processo terminou com a prisão e perda do mandato de Arruda.

Mino Pedrosa aponta também que o delator do caso, Durval Barbosa, então secretário de Relações Institucionais, afirmou em depoimento à subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, ter ouvido da promotora Débora Guerner que havia um esquema de corrupção no contrato de coleta de lixo no DF. A empresa Caenge seria responsável por arrecadar e distribuir propina.

Entre os beneficiários da propina, ainda de acordo com Pedrosa, estaria o “pessoal do NCOC”, promotores que colheram os primeiros depoimentos de Durval Barbosa e preparam o acordo de delação. A única exceção seria o promotor Eduardo Gazzinelli.

Na época do governo Arruda, os promotores do DF fizeram pressão pela contratação emergencial da coleta de lixo, afirma Pedrosa. O valor seria de R$ 1,1 bilhão. O acordo foi fechado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo governo do Distrito Federal e pelo Ministério Público. A homologação ficou por conta do juiz titular da 2ª Vara da Fazendo Pública, Álvaro Ciarlini.

Pedrosa também afirma que o juiz Ciarlini foi o único magistrado de primeiro grau da Justiça do DF convidado para o camarote VIP do governador Agnelo Queiroz (PT) na Copa das Confederações. O petista teria se beneficiado da queda dos políticos envolvidos no esquema.

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2014, 21h32

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