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Feriados emendados

Maioria dos tribunais para a partir desta quarta-feira

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Devido aos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, a maioria dos tribunais brasileiros, incluindo os superiores e o Supremo Tribunal Federal, não terá expediente a partir desta quarta-feira (16/4) até segunda-feira (21/4). Isso inclui todos os da Justiça Eleitoral, Federal, do Trabalho e ao menos nove tribunais de Justiça estadual.

De todos os tribunais, apenas dois — TJ-MT e TJ-RS — irão parar apenas na Sexta-Feira Santa (18/4) e no dia de Tiradentes (21/4), que são feriados nacionais. Ao menos dez vão parar de quinta-feira (17/4) até segunda.

Em todos os tribunais, o expediente será retomado normalmente, inclusive a contagem de prazos, a partir da terça-feira (22/4). Seis cortes não disponibilizaram as informações.

No Rio de Janeiro, a próxima semana terá ainda o feriado do Dia de São Jorge, no dia 23 de abril, próxima quarta-feira. De acordo com o calendário oficial do TJ-RJ, o expediente será normal na terça, 22.

Veja abaixo como será o expediente nos tribunais:

Tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, Conselho da Justiça Federal, Conselho Nacional de Justiça, TREs, TRTs e TRFs param de 16 a 21 de abril.

Feriado Semana Santa e Tiradentes na Justiça Estadual
16 a 21 de abrilTJ-AL; TJ-AP; TJ-DF; TJ-MA; TJ-GO; TJ-MG; TJ-PB; TJ-RR; e TJ-TO.
17 a 21 de abrilTJ-AC; TJ-AM; TJ-MS; TJ-PR; TJ-PE; TJ-RJ; TJ-RN; TJ-SC; TJ-SP e TJ-SE.
18 a 21 de abrilTJ-MT e TJ-RS.
 Não informadoTJ-BA; TJ-CE; TJ-ES; TJ-PA; TJ-PI; e TJ-RO.

*Notícia alterada às 23h do dia 15 de abril de 2014 para acréscimo de informação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2014, 17h26

Comentários de leitores

1 comentário

como sempre

Cid Moura (Professor)

o PJ é o prestador de serviço PÚBLICO que tem a maior semana do pais. Depois reclamam das cobranças.

Comentários encerrados em 23/04/2014.
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