Juiz determina que OAB de Vila Velha faça novas eleições
15 de abril de 2014, 18h39
Após reclamações sobre supostas irregularidades nas últimas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil em Vila Velha, a Justiça Federal no Espírito Santo determinou que um novo pleito seja promovido até o próximo dia 7 de maio. A medida atende antecipação de tutela concedida em dezembro a pedido do candidato derrotado no pleito, Gustavo Bassini Schwartz, que apontou problemas no processo de escolha que, em 2012, levou à vitória do atual presidente da subseção, Ricardo Pinto Holzmeister.
Uma decisão de dezembro de 2013 estipulava 45 dias para as novas eleições. A seccional capixaba da OAB conseguiu suspender a contagem no mês seguinte, após recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Na última segunda-feira (14/3), porém, o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho avaliou que o prazo deve voltar a ser calculado a partir de 21 de março, quando a seccional foi intimada a cumprir a obrigação.
Para a OAB-ES, porém, a nova decisão não tem validade na prática. O advogado Francisco Pinho, chefe do departamento jurídico da seccional, afirma ainda não ter sido comunicado oficialmente, mas aponta que o TRF-2 manteve no dia 9 de abril a suspensão do prazo para novas eleições, permitindo a manutenção da atual diretoria em Vila Velha. O acórdão ainda não foi publicado.
Críticas
Schwartz pediu a anulação do pleito de 2012 com base em uma série de argumentos. Um deles foi a irregularidade nas cédulas, que segundo ele não estavam rubricadas pelo presidente da mesa. Outro envolve as urnas, já que as chaves teriam ficado penduradas nas próprias unidades durante a votação. O candidato reclamou ainda que demorou a ser informado sobre a possibilidade de fazer boca de urna próximo da eleição. Enquanto a chapa adversária tinha cartazes, banners, folders e outras formas de propaganda, o autor diz que não estava “preparado”.
Em defesa, a OAB-ES alegou que o processo eleitoral transcorreu de forma “transparente e regular”. O juiz federal Roberto Gil Faria reconheceu em dezembro algumas irregularidades e, por isso, determinou a nova eleição. Schwartz e a seccional da Ordem já duelaram mais vezes na Justiça: em 2013, ele ganhou o direito de receber R$ 150 mil por danos morais após relatar que ficou 35 dias preso em uma cela comum sem assistência da OAB-ES.
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