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Pleito anulado

Juiz determina que OAB de Vila Velha faça novas eleições

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Após reclamações sobre supostas irregularidades nas últimas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil em Vila Velha, a Justiça Federal no Espírito Santo determinou que um novo pleito seja promovido até o próximo dia 7 de maio. A medida atende antecipação de tutela concedida em dezembro a pedido do candidato derrotado no pleito, Gustavo Bassini Schwartz, que apontou problemas no processo de escolha que, em 2012, levou à vitória do atual presidente da subseção, Ricardo Pinto Holzmeister.

Uma decisão de dezembro de 2013 estipulava 45 dias para as novas eleições. A seccional capixaba da OAB conseguiu suspender a contagem no mês seguinte, após recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Na última segunda-feira (14/3), porém, o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho avaliou que o prazo deve voltar a ser calculado a partir de 21 de março, quando a seccional foi intimada a cumprir a obrigação.

Para a OAB-ES, porém, a nova decisão não tem validade na prática. O advogado Francisco Pinho, chefe do departamento jurídico da seccional, afirma ainda não ter sido comunicado oficialmente, mas aponta que o TRF-2 manteve no dia 9 de abril a suspensão do prazo para novas eleições, permitindo a manutenção da atual diretoria em Vila Velha. O acórdão ainda não foi publicado.

Críticas
Schwartz pediu a anulação do pleito de 2012 com base em uma série de argumentos. Um deles foi a irregularidade nas cédulas, que segundo ele não estavam rubricadas pelo presidente da mesa. Outro envolve as urnas, já que as chaves teriam ficado penduradas nas próprias unidades durante a votação. O candidato reclamou ainda que demorou a ser informado sobre a possibilidade de fazer boca de urna próximo da eleição. Enquanto a chapa adversária tinha cartazes, banners, folders e outras formas de propaganda, o autor diz que não estava “preparado”.

Em defesa, a OAB-ES alegou que o processo eleitoral transcorreu de forma “transparente e regular”. O juiz federal Roberto Gil Faria reconheceu em dezembro algumas irregularidades e, por isso, determinou a nova eleição. Schwartz e a seccional da Ordem já duelaram mais vezes na Justiça: em 2013, ele ganhou o direito de receber R$ 150 mil por danos morais após relatar que ficou 35 dias preso em uma cela comum sem assistência da OAB-ES. 

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2014, 18h39

Comentários de leitores

1 comentário

Coisas estranhas entre oabes e trf2

Gustavo Bassini Schwartz (Advogado Autônomo - Família)

Pelo que pesquisei no TRF, muita coinciência: O processo cautelar foi julgado hoje, vejam:
Em 15/04/2014 - 18:20
Comunicação Eletrônica Confirmada AO JUIZO DA 3A VFC/ES PELO SERVIDOR RODRIGO.
TIPO DE COMUNICAÇÃO: confirmado
Na última segunda-feira (14/3), porém, o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho avaliou que o prazo deve voltar a ser calculado a partir de 21 de março, quando a seccional foi intimada a cumprir a obrigação.
O JUIZ CAPIXABA FOI COMUNICADO DEPOIS de ter decidido! Mas pensem comigo, é ou não estraho o juiz federal capixaba decidir ontem favoráve à democaracia e o TRF2, até então SENTADO SOBRE ESTE PROCESSO, decidir favorável à OABES hoje, dia 15 (Capiche????)

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