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Continuidade ao trabalho

Toffoli é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Dias Toffoli é eleito presidente do TSE [Nelson Jr./ASICS/TSE]O plenário do Tribunal Superior Eleitoral elegeu nesta terça-feira (8/4) o ministro Dias Toffoli para ocupar o cargo de presidente da corte a partir do dia 14 de maio. Ele sucederá o atual presidente, ministro Marco Aurélio. O ministro Gilmar Mendes foi eleito, na mesma sessão, vice-presidente do tribunal na futura gestão.

Após eleito, o ministro Marco Aurélio cumprimentou os magistrados pela eleição e informou a data da posse dos eleitos, que ocorrerá no dia 13 de maio, no plenário da corte. “Para mim, a data de 13 de maio é muito simbólica, pois deixarei de servir a dois senhores [no caso, ao Supremo Tribunal Federal e ao TSE, permanecendo no cargo de ministro do Supremo]”, disse o ministro Marco Aurélio.

Por sua vez, o ministro Dias Toffoli agradeceu os votos. “Registro a minha alegria e a minha honra em receber a Corte e a Presidência do Tribunal das mãos de Vossa Excelência [ministro Marco Aurélio], a quem aprendi a admirar, principalmente na atuação junto a este tribunal. Será uma grande alegria sucedê-lo”, enfatizou.

Após a eleição, o ministro Dias Toffoli falou a jornalistas sobre a expectativa de assumir a presidência do TSE em ano eleitoral. Ele afirmou que dará continuidade ao “trabalho que é feito pelo Tribunal Superior Eleitoral e toda a Justiça Eleitoral a cada dois anos com as eleições, garantindo esse sucesso que é a Justiça Eleitoral brasileira, com a credibilidade e com a segurança de que o voto dado é o voto contabilizado”.

O ministro Dias Toffoli tomou posse como vice-presidente do TSE em 19 de novembro de 2013 e como ministro efetivo do Tribunal em 29 de maio de 2012. O Supremo Tribunal Federal o elegeu, no dia 10 de maio daquele ano, para integrar a corte eleitoral como membro titular, na vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski. Toffoli atuou como ministro substituto no TSE, em uma das vagas destinadas a membros do STF, de dezembro de 2009 a maio de 2012.

Composição
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos, sendo três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, dois magistrados entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pela presidente da República. Cada um dos ministros efetivos tem um ministro substituto do mesmo órgão de origem.

Os ministros do STF que integram atualmente o TSE como titulares são Marco Aurélio (presidente), Dias Toffoli (vice-presidente) e Gilmar Mendes. Compõem o TSE ainda a ministra Laurita Vaz, que é a corregedora-geral eleitoral, João Otávio de Noronha, ambos do STJ, e os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, provenientes da advocacia.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2014, 12h51

Comentários de leitores

10 comentários

O sol é testemunha!

Observadordejuris (Defensor Público Estadual)

O PT, desde que assumiu o poder, tem usado, insistentemente, seja no seu modo de governar, seja como forma de atuação na arena politica(ou politiqueira?) a tática recomendada pelo comunista italiano Antonio Gramsci, cujo binômio "desqualificar para dominar" tem sido a tônica em todas as suas investidas contra quem ou o quê seja oponente de seu projeto de poder, seja ele pessoa ou instituição. E, para desgraça nossa, até o presente momento, ela tem dado certo. Outra tática empregada com vista a esse objetivo é o da infiltração de elementos de sua confiança em instituições detentoras de partes do poder do Estado com o intuito de aparelhá-las e delas se servirem para a concretização de suas metas. O partido já não faz mais mistério sobre sua real intenção e seus militantes nem se preocupam mais em tergiversar, quando esse assunto entra na pauta de qualquer diálogo. Para quê? Pois, para se inteirar do objetivo que, hoje, move a esquerda latino americana basta ler as atas que compõem o arquivo do "Foro de São Paulo". De que age sorrateiramente a esquerda, jamais, poderá ser acusada!

... novamente, esse cara ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... não tem nem moral (pertence a partido político, o PT) e nem conhecimento (levou 'pau' em dois exames para juiz substituto) para ocupar esse cargo ...

Hilton C Fraboni

Hilton Fraboni (Administrador)

Servidores públicos ou servidores do governo? Servidores públicos ou representantes de facções? A gente nunca sabe quem é quem até que alguma revista ou jornal o diga. Aí vem os censuradores, militantes de A ou B, para desacreditarem os meios de comunicação. Mas o que ninguém fala é que todas denúncias feitas pelas mídias são verdadeiras. A última investida foi contra o STF, desqualificado e seriamente questionado pelos réus e padrinhos, que teve seu presidente achincalhado pelo estado. O TSE, eu afirmo, é a base de todas mazelas nacionais no campo político. Ele tem o tríplice poder de legislar, fiscalizar e julgar e quase sempre o faz com complacência invejável a Jó, aplicando multas simbólicas a grupos milionários por infrações e crimes eleitorais. Reformas Já! Ampla, geral e irrestrita, inclusive transformando o TSE em mero fiscalizador dos processos eleitorais.

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