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Eleição na defensoria

Defensores Públicos paulistas votam no próximo dia 24

No próximo dia 24 de abril, os defensores públicos de São Paulo irão votar nas eleições para o cargo de Defensor Público-Geral (DPG) e integrantes eleitos do Conselho Superior da instituição. Devem votar os 610 Defensores Públicos do Estado, sendo o voto pessoal, direto, obrigatório e secreto.

São candidatos para chefiar a DPG no biênio os defensores Rafael Valle Vernaschi (foto à esquerda) e Davi Eduardo Depiné Filho (foto à direita). O novo defensor público-geral irá suceder Daniela Sollberger Cembranelli, nomeada em 2010 e reconduzida ao cargo em 2012.

Para o cargo de DPG, o voto é também plurinominal: o eleitor pode votar em até dois nomes constantes na cédula oficial. Há 30 locais de votação em Regionais e Unidades da Defensoria, bem como em seu edifício sede, conforme definição da Comissão Eleitoral.

O Conselho Superior da Defensoria é órgão deliberativo e normativo da instituição. É formado por 13 membros, sendo 8 deles eleitos: representante de cada um dos cinco níveis da carreira, dos Núcleos Especializados, das Regionais do Interior e das Regionais da Capital e Grande São Paulo. O mandato dos Conselheiros também é de dois anos, permitida uma reeleição.

Outros 5 integrantes são membros natos do Conselho: o Defensor Público-Geral, os Segundo e Terceiro Subdefensores Públicos-Gerais, Corregedor-Geral e Ouvidor-Geral. Ainda por lei, um Defensor Público representante de entidade de classe possui direito a assento e voz durante as sessões do Conselho.

Veja os candidatos às cadeiras eleitas do Conselho Superior:

Representante do Nível I
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (Chapa “Defensoria para Todos”)
Vanessa Alves Vieira (Chapa “Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular”)

Representante do Nível II
Bruno Bortolucci Baghim
Rafael Bessa Yamamura (Chapa “Defensoria para Todos”)

Representante do Nível III
Bruno Ricardo Miragaia Souza (Chapa “Defensoria para Todos”)
Fabiano Brandão Majorana 

Representante do Nível IV
Alexandre Orsi Netto
Elaine Moraes Ruas (Chapa “Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular”)
Luciano Alencar Negrão Caserta

Representante do Nível V
Pedro Antonio de Avellar 

Representante dos Núcleos Especializados
Aline Rodrigues Penha (Chapa “Defensoria para Todos”)
Daniela Skomov de Albuquerque (Chapa “Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular”)
Horacio Xavier Franco Neto 

Representante da Capital e Região Metropolitana
Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Marcelo Carneiro Novaes (Chapa “Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular”)
Pedro Pereira dos Santos Peres (Chapa “Defensoria para Todos”) 

Representante do Interior
José Henrique Jacob Golin Matos
Mateus Oliveira Moro (Chapa “Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular”)
Wagner Ribeiro de Oliveira (Chapa “Defensoria para Todos”)

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2014, 17h11

Comentários de leitores

4 comentários

Explicação e símbolo de atraso

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Defensores Públicos ocupam cargos técnicos, de uma Instituição técnica, de modo que, conforme nossa ordem constitucional, não se submetem a eleições, mas a concurso público, o que torna impossível, salvo por mudança na Constituição, que alguém que não seja Defensor Público participe da votação.
Lembro, a título comparativo, que mesmo nas Casas Legislativas, cujos membros são eleitos pelo povo, só vota para Presidente quem seja membro da Casa.
A propósito, TODOS os Defensores Públicos podem votar.
Só na Magistratura ainda é diferente. Os Magistrados de 1ª Instância AINDA NÃO podem votar para Presidente do Tribunal a que estão vinculados.

Vai tarde!!

Brecailo (Advogado Autônomo - Consumidor)

Espero que o próximo chefe da Defensoria seja aberto ao diálogo com a advocacia, pois, a atual só criou impasses e belegerâncais desnecessárias1

e o pobre vota ?

analucia (Bacharel - Família)

ora, se é destinada a um público específico quem deveria votar é o pobre.
é realmente um absurdo, quem virou protagonista é o defensor que se acha o dono do pobre.. e o pobre ficou desaparecido

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