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Índice IDJus

Tribunais melhoram produtividade, mas atrasos aumentam

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A maioria dos tribunais brasileiros vem melhorando a sua produtividade desde 2010, mas ainda precisa lidar com atrasos e processos parados. Conforme o Índice do Desempenho da Justiça (IDJus), cujos dados mais recentes foram divulgados na última segunda-feira (7/4), a produtividade saltou de 36, em 2010, para 41,6, em 2012 — em escala que varia de 0 a 100. Mesmo assim, esse é o tema com menor valor dentre todos os analisados.

De acordo com o levantamento, com base em informações do Conselho Nacional de Justiça de 2012, a taxa de congestionamento da Justiça brasileira é de 61,8%. O índice de litigiosidade, que relaciona congestionamentos, atrasos e taxa de atendimento da demanda, aumentou de 50,8 para 53 de 2010 para 2012, conforme cálculos do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O IDJus mede o grau de desenvolvimento da Justiça inspirado no IDH das Nações Unidas.

Seriam necessários quase dois anos (1,88) para eliminar os casos pendentes, se fosse interrompida a entrada de novos. Especificamente para a Justiça estadual, seria preciso quase três anos (2,7). Em média, ainda não se consegue finalizar processos em número maior do que os novos que chegam, porque a taxa de atendimento é de 106,41% (só há resultado positivo quando o índice é abaixo de 100%).

As Justiças estaduais e do Trabalho conseguiram diminuir o estoque de processos, atingindo taxas de 96,15% e 98,05%, respectivamente. Mas a Justiça Federal ainda apresenta dificuldade, com índice de 125,04%.

Ranking de tribunais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aparece em primeiro lugar na relação de cortes estaduais avaliadas pelo IDJus com base em 20 indicadores distribuídos nas gestões orçamentária, de recurso e de processos. O tribunal gaúcho atingiu o índice de 60,5, uma ligeira queda em relação aos dados do ano anterior (61,5) quando também ficou na primeira colocação.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (MS-SP) lidera o ranking na Justiça Federal, com 69,4, dois pontos a mais do que em 2011. Na Justiça do Trabalho, a classificação aponta empate: os tribunais regionais da 2ª Região (SP) e da 8ª Região (AM-PA) alcançaram índice de 54,5. 

 

Justiça estadual
TribunalIDJus 2012IDJus 2011IDJus 2010
TJ-RS60.561.560.3
TJ-MS58.457.662.7
TJ-RJ586058.3
TJ-AC54.955.855.5
TJ-RO5454.353.7

Justiça Federal
TribunalIDJus 2012IDJus 2011IDJus 2010
TRF-369.467.465.3
TRF-558.651.253.2
TRF-457.75656.8
TRF-157.247.647
TRF-255.65852.7

Justiça do Trabalho
TribunalIDJus 2012IDJus 2011IDJus 2010
TRT-2 (SP)54.552.953.8
TRT-8 (AM/PA)54.55252.1
TRT-19 (AL)53.847.645.4
TRT-11 (AM/RR)53.85150.7
TRT-18 (GO)53.153.159.2
TRT-22 (PI)53.151.349.7

Clique aqui para ler mais dados sobre a pesquisa.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2014, 16h42

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