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Conspiração de fatores

STF defere extradição de italiano condenado por homicídio

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta terça-feira (1º/4), pedido de extradição do cidadão italiano Flávio Tironi, condenado pelo crime de homicídio. Segundo decisão unânime da Turma, não há impedimento legal para a extradição requerida pelo governo da Itália.

Tironi foi condenado pelo Tribunal do Júri da cidade italiana de Bergamo, em 2002, pelo assassinato da própria mãe, em coautoria com seu pai. A pena foi mantida pelo Tribunal do Júri de Apelação de Milão, e fixada em 22 anos de prisão.

Segundo a relatora da Extradição, ministra Rosa Weber, o pedido atende aos requisitos da Lei 6.815/1980, o Estatuto do Estrangeiro, e o tratado de extradição específico entre Brasil e Itália. O próprio réu manifestou que prefere ser extraditado, uma vez que sua esposa e seu filho estão na Itália, e a Defensoria Pública também pediu que a extradição fosse determinada o mais rápido possível, informou Rosa Weber. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Extradição 1.321 

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2014, 10h26

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