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Corpo docente

Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia

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A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia deverá ser uma das novidades instituídas pela reforma do Marco Regulatório do ensino jurídico no Brasil. A informação foi revelada nesta quinta-feira (29/10) pelo diretor da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Adalberto do Rêgo Maciel Neto, em evento na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.

De acordo com Maciel, o critério atual, que reconhece apenas a diplomação no momento da promoção dos docentes, não reflete as necessidades que os alunos têm na formação jurídica.

“Um dos pontos discutidos pelo MEC na implantação do marco regulatório é a valorização da prática no ensino jurídico, e o que isso impacta na formação do aluno. Por isso, devemos valorizar a experiência dos docentes”, destacou o diretor do MEC, durante apresentação do estudo “Quem é o professor de Direito no Brasil?”, organizado pelo do Observatório do Ensino de Direito (OED) da FGV e que reuniu advogados e acadêmicos das principais faculdades de Direito do país. 

Também presente no evento, o representante da seccional de São Paulo na Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Dirceu Ramos, afirmou que a entidade defende concessão bolsas específicas para estudantes e professores de Direito, como forma de valorizar o ensino.

“Precisamos oferecer igualdade de condições para que os alunos consigam se dedicar integralmente aos estudos, e também para que os professores possam aprimorar a sua qualificação”, justificou Ramos.

Baixa formação
De acordo com o estudo “Quem é o professor de Direito no Brasil?”, apenas 25% desses docentes possuem diploma de doutorado, percentual abaixo da média dos professores universitários no país, onde 40% são doutores. A pesquisa analisou 1.155 cursos jurídicos e 40.828 funções (cargos docentes disponíveis nas universidades), com base no Censo Nacional de Educação Superior do INEP de 2012. 

O estudo, apresentado pelo coordenador do OED, José Garcez Ghirardi, traçou o perfil do professor universitário de Direito no Brasil, em que a maioria é homem, branco, com título de mestre e trabalha em regime parcial. Cerca de 90% estão em instituições privadas, na Região Sudeste. Na relação por milhão de habitantes, no entanto, o Centro-Oeste que registra o maior porcentual de cursos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2013, 16h18

Comentários de leitores

6 comentários

Para os Magistrados também!

Erminio Lima Neto (Consultor)

Sem dúvida este é o caminho, até pelas constantes, e rápidas, mudanças de paradigmas na sociedade. Agora, sem dúvida, esta exigência deve se estender aos Magistrados. Desafortunadamente, grande parte deles, se apoiam na teoria, que dominam, mas muito distante da realidade dos fatos, que não dominam, exatamente pela falta de experiencia de vida. Prova; são as sentenças surrealista, principalmente, na Justiça do Trabalho.

Equilíbrio na composição do corpo docente

ALVARO CARRASCO - ADVOGADO (Advogado Autônomo - Empresarial)

O ideal é que o corpo docente, em todas as instituições de ensino superior, não apenas nos cursos de Direito, tenha equilíbrio, com mestres e doutores e com profissionais destacados na prática das profissões jurídicas. A dedicada formação acadêmica e a visão teórica são importantes, mas, isoladas, distanciadas da prática, são catastróficas, mormente porque não vão garantir aos alunos a mínima chance de sucesso na vida profissional. Excesso de teoria, como há atualmente, não serve pra nada, daí os números alarmantes de reprovação no Exame de Ordem e nos corcursos de admissão às carreiras jurídicas públicas.

Equilíbrio na composição do corpo docente

ALVARO CARRASCO - ADVOGADO (Advogado Autônomo - Empresarial)

O ideal é que o corpo docente, em todas as instituições de ensino superior, não apenas nos cursos de Direito, tenha equilíbrio, com mestres e doutores e com profissionais destacados na prática das profissões jurídicas. A dedicada formação acadêmica e a visão teórica são importantes, mas, isolada, distanciada da prática, é catastrófica, mormente porque não vão garantir aos alunos a mínima chance de sucesso na vida profissional.

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